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Resultado da pesquisa  469 registos para: processo+judicial

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151. O sistema penal em Portugal : um mapa dos bloqueios / João Pedroso, Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques. Cota :  RP-179      152. Formulário jurídico-administrativo / J. F. Moreira. Estoril : [S. n.], 1996. ISBN 972-730-021-9. Cota :  500/97 Area:  12.21 JUSTIÇA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 500/97 Monografias Empréstimo Disponível        153. A fundamentação das decisões judiciais : a questão da legitimidade democrática dos juízes / Germano Marques da Silva. Cota :  RP-465      154. Direito tributário / Diogo Leite de Campos, Monica Horta Neves Leite de Campos. Coimbra : Almedina, 1996. ISBN 972-40-0963-7. Cota :  3/97 Area:  12.06.6 DIREITO FISCAL Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 3/97 Monografias Empréstimo Disponível        155. Justiça em números / Gabinete de Estudos e Planeamento, Ministério da Justiça. Lisboa : Ministério da Justiça, 1997-. Cota :  RP-764 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República RP-764 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-764 Periódicos Consulta Local Disponível        156. Sobre o segredo bancário : uma perspectiva jurídico-criminal e processual penal / Rodrigo Santiago. Cota :  RP-246      157. Obrigatoriedade e discricionariedade da acção penal / Giovanna Ichino. Cota :  RP-179      158. Da petição inicial : da elaboração à citação / Helder Martins Leitão. 8 ed.. Porto : Elcla, 1997. Cota :  209/97 Area:  12.06.2 DIREITO CIVIL Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 209/97 Monografias Empréstimo Disponível        159. Commission Truche : les grandes orientations / compil. AFDP. Cota :  RE-1      160. Por um Ministério Público 'dentro da legalidade' / Perfecto Andrés Ibánez. Cota :  RP-179

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