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Biblioteca da Assembleia da República
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Rocha, Joaquim Freitas da
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Seguintes
1.
A consagração constitucional do direito à habitação / Joaquim Rocha.
Cota :
RP-633
2.
As modernas exigências do princípio da capacidade contributiva : sujeição a imposto dos rendimentos provenientes de actos ilícitos / Joaquim Manuel Freitas Rocha.
Cota :
RP-160
3.
Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. 17a ed.. Porto : Porto Editora, 2006. ISBN 978-972-0-01284-5.
Cota :
292/2006
Area:
12.06.6 DIREITO FISCAL
Capa
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
292/2006
Monografias
Empréstimo
Disponível
4.
União Europeia : a caminho de um Federalismo Europeu ? / Joaquim Freitas da Rocha.
Cota :
515/2009
Area:
10.16 CONSTRUÇÃO EUROPEIA
5.
Legislação de direito regional e local / [compil.] António Cândido de Oliveira, Cláudia Viana, Joaquim Freitas da Rocha. Braga : CEJUR : Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2008-. ISBN 978-989-95115-4-5.
Cota :
78/2009 (1) (A)
78/2009 (1)
Area:
12.06 FONTES E SECTORES DO DIREITO
Capa e sumário
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
78/2009 (1)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
78/2009 (1) (A)
Monografias
Empréstimo
Disponível
6.
Constituição, ordenamento e conflitos normativos : esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa / Joaquim Freitas da Rocha. Coimbra : Coimbra Editora, 2008. ISBN 978-972-32-1518-2.
Cota :
329/2008
Area:
10.11 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
Capa
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
329/2008
Monografias
Empréstimo
Disponível
7.
Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha. 2a ed.. Coimbra : Coimbra Editora, 2008. ISBN 978-972-32-1549-6.
Cota :
158/2008
Area:
12.06.6 DIREITO FISCAL
Capa
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
158/2008
Monografias
Empréstimo
Disponível
8.
Direito financeiro local : (finanças locais) / Joaquim Freitas da Rocha. Braga : CEJUR : Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2009. ISBN 978-989-95115-7-6.
Cota :
156/2009
Area:
24 FINANÇAS
Capa e sumário
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
156/2009
Monografias
Empréstimo
Disponível
9.
A solidez das finanças públicas estaduais e o direito da União Europeia : em particular, o Pacto de Estabilidade e Crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos / Joaquim Freitas da Rocha.
Cota :
164/2011
Documento integral
10.
O sistema financeiro local português : considerações analíticas / Joaquim Freitas da Rocha.
Cota :
RP-816
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