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Resultado da pesquisa  39 registos para: Rocha, Joaquim Freitas da

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1. A consagração constitucional do direito à habitação / Joaquim Rocha. Cota :  RP-633      2. As modernas exigências do princípio da capacidade contributiva : sujeição a imposto dos rendimentos provenientes de actos ilícitos / Joaquim Manuel Freitas Rocha. Cota :  RP-160      3. Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. 17a ed.. Porto : Porto Editora, 2006. ISBN 978-972-0-01284-5. Cota :  292/2006 Area:  12.06.6 DIREITO FISCAL Capa Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 292/2006 Monografias Empréstimo Disponível        4. União Europeia : a caminho de um Federalismo Europeu ? / Joaquim Freitas da Rocha. Cota :  515/2009 Area:  10.16 CONSTRUÇÃO EUROPEIA      5. Legislação de direito regional e local / [compil.] António Cândido de Oliveira, Cláudia Viana, Joaquim Freitas da Rocha. Braga : CEJUR : Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2008-. ISBN 978-989-95115-4-5. Cota :  78/2009 (1) (A) 78/2009 (1) Area:  12.06 FONTES E SECTORES DO DIREITO Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 78/2009 (1) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 78/2009 (1) (A) Monografias Empréstimo Disponível        6. Constituição, ordenamento e conflitos normativos : esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa / Joaquim Freitas da Rocha. Coimbra : Coimbra Editora, 2008. ISBN 978-972-32-1518-2. Cota :  329/2008 Area:  10.11 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Capa Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 329/2008 Monografias Empréstimo Disponível        7. Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha. 2a ed.. Coimbra : Coimbra Editora, 2008. ISBN 978-972-32-1549-6. Cota :  158/2008 Area:  12.06.6 DIREITO FISCAL Capa Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 158/2008 Monografias Empréstimo Disponível        8. Direito financeiro local : (finanças locais) / Joaquim Freitas da Rocha. Braga : CEJUR : Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2009. ISBN 978-989-95115-7-6. Cota :  156/2009 Area:  24 FINANÇAS Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 156/2009 Monografias Empréstimo Disponível        9. A solidez das finanças públicas estaduais e o direito da União Europeia : em particular, o Pacto de Estabilidade e Crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos / Joaquim Freitas da Rocha. Cota :  164/2011 Documento integral      10. O sistema financeiro local português : considerações analíticas / Joaquim Freitas da Rocha. Cota :  RP-816

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