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Albuquerque, José P. Ribeiro de
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1.
Violação de regras de segurança no trabalho : omissão da instalação de meios ou de aparelhagem destinados a prevenir acidentes : o tipo omissivo do arto 277, no 1, AL.B, 2a parte do Código Penal (especificidades-descrição- prova) / José P. Ribeiro de Albuquerque.
Cota :
RP-244
2.
O Ministério Público no contexto da transformação do Estado e das suas funções essenciais : ensaio para um "relatório minoritário" / José P. Ribeiro de Albuquerque.
Cota :
373/2014
Area:
04.36 PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO
3.
O estatuto da Procuradoria Europeia e os estatutos dos Ministérios Públicos dos Estados-Membros da União Europeia: standards mínimos de (máxima) independência, (máxima) imparcialidade e máxima integridade : esperança, ansiedade e pânico na instituição da Procuradoria Europeia : crónica de uma metamorfose anunciada / José P. Ribeiro de Albuquerque.
Cota :
RP-179
4.
Adultos-idosos dependentes ou especialmente vulneráveis : aspectos da protecção penal e civil / José P. Ribeiro de Albuquerque, Maria Margarida Amadinho da Paz.
Cota :
RP-179
5.
Iniciativa e Ministério Público (comumunity prosecution iniciative) - o "poder-dever" da iniciativa comunitária do Ministéro Público : um modelo de legitimação pelo desempenho / José Paulo Ribeiro de Albuquerque.
Cota :
106/2016
6.
Adultos-idosos dependentes ou especialmente vulneráveis / José P. Ribeiro de Albuquerque, Margarida Paz. 1a ed.. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018. ISBN 978-972-27-2692-4. ISBN 978-972-27-2613-9 .
Cota :
202/2018 (1-2)
Area:
12.06 FONTES E SECTORES DO DIREITO
Capa e sumário (Vol. 1)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
202/2018 (1)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
202/2018 (2)
Monografias
Empréstimo
Disponível
7.
O magistrado do Ministério Público coordenador e o poder-dever da iniciativa comunitária do Ministério Públicoi : por uma justiça de aproximidade : equilíbrio entre "gestão" e estado de direito / José Paulo Ribeiro de Albuquerque.
Cota :
RP-244
8.
Apoio para autonomia de vida e acompanhamento de jovem-maior : a coordenação como necessidade, possibilidade e contingência no melhor dos mundos possíveis / José P. Ribeiro de Albuquerque.
Cota :
RP-179
Area:
12.36 DIREITOS E LIBERDADES
28.26 VIDA SOCIAL
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
Analiticos
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