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Resultado da pesquisa  1076 registos para: jurisprudência (UE)

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1. Recueil de la Jurisprudence de la Cour de Justice / Cour de Justice des Communautés Européennes. Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, [1978]-. Cota :  TJ-1 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República TJ-1 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República TJ-1 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República TJ-1 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República TJ-1 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República TJ-1 Periódicos Consulta Local Disponível        2. Análise e jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Nuno Mimoso Ruiz. Cota :  RP-120      3. Análise e jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Nuno Mimoso Ruiz. Cota :  RP-120      4. Les entreprises publiques de la CEE doivent-elles être soumises à une surveillance particuliére / Augusto Rogério Leitão. Cota :  RP-120      5. Jurisprudência sobre expropriações por utilidade pública : colectânea, por ordem alfabética e cronológica de matérias, dos sumários dos acordãos do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações publicados a partir de 1970 / compil. Raúl José Dias Leite de Campos. Coimbra : Almedina, 1983. Cota :  555/88 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 555/88 Monografias Empréstimo Disponível        6. O efeito jurídico das directivas comunitárias na ordem interna dos Estados membros / Augusto Sérgio Leitão. Cota :  RP-120      7. Sobre o possível efeito directo das directivas comunitárias / José Manuel Caseiro Alves. Cota :  RP-29      8. Jurisprudence fiscale européenne / D. Berlin. Cota :  RE-8      9. O inquilinato na jurisprudência portuguesa : compilação, por ordem albabética e cronológica de matérias, dos Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações publicados depois da entrada em vigor do actual Código Civil / Raúl José Dias Leite de Campos. Lisboa : Ática, 1983. Cota :  235/86 (1-2) 235/86 (1-2) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 235/86 (1-2) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 235/86 (1-2) Monografias Empréstimo Disponível        10. Conflito negativo de jurisdição : crimes essenciais militares, agentes da PSP, acordão do Supremo Tribunal de Justiça, de 29 de Junho de 1983 / António Bernardo Colaço. Cota :  RP-179

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