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Resultado da pesquisa  42 registos para: acórdão do Tribunal de Justiça (UE)

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1. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça em 1933 / compil. Francisco M. Gentil. Lisboa : [s.n.], 1934. Cota :  41/34 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 41/34 Monografias Empréstimo Disponível        2. Jurisprudência sobre expropriações por utilidade pública : colectânea, por ordem alfabética e cronológica de matérias, dos sumários dos acordãos do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações publicados a partir de 1970 / compil. Raúl José Dias Leite de Campos. Coimbra : Almedina, 1983. Cota :  555/88 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 555/88 Monografias Empréstimo Disponível        3. O inquilinato na jurisprudência portuguesa : compilação, por ordem albabética e cronológica de matérias, dos Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações publicados depois da entrada em vigor do actual Código Civil / Raúl José Dias Leite de Campos. Lisboa : Ática, 1983. Cota :  235/86 (1-2) 235/86 (1-2) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 235/86 (1-2) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 235/86 (1-2) Monografias Empréstimo Disponível        4. Conflito negativo de jurisdição : crimes essenciais militares, agentes da PSP, acordão do Supremo Tribunal de Justiça, de 29 de Junho de 1983 / António Bernardo Colaço. Cota :  RP-179      5. Grands arrêts de la Cour de justice des Communautés européennes / Jean Boulouis, Roger-Michel Chevallier. Paris : Dalloz, 1987. ISBN 2-247-00869-0. Cota :  617/87 (2) 614/87 (1) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 614/87 (1) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 617/87 (2) Monografias Empréstimo Disponível        6. A proibição de discriminação fiscal do artigo 95, no 2, do Tratado CEE / José Luís da Cruz Vilaça. Cota :  RP-29      7. Acordãos do Tribunal de Justiça das Comunidades : 1o semestre 1987 : contém classificação por ordem cronológica, por assuntos e por tipo ou forma de processo, texto dos acordãos com notas bibliográficas / José Guerreiro Joaquim, Conceição Fraga, Gabriel Jorge de Almeida Ribeiro. Lisboa : Texto Editora, 1988. Cota :  635/88 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 635/88 Monografias Empréstimo Disponível        8. Três anos após o Acórdão no 13/83 do Tribunal de Justiça das Comunidades / Direcção Geral de Estudos do Parlamento Europeu. Cota :  PE-29      9. Contentieux communautaire / Maurice-Christian Bergeres. Paris : Presses Universitaires de France, 1989. ISBN 2-13-042236-5. Cota :  5/90 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 5/90 Monografias Empréstimo Disponível        10. O caso "Rush" e as potencialidades do direito internacional / Bernardo Ribeiro da Cunha. Cota :  RP-17

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