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1.
Regulamento para a execução da lei de 6 de Março de 1884 aprovado por decreto de 2 de Outubro de 1886. Lisboa : Imprensa Nacional, 1886.
Cota :
171/1900 (2690-2696)
2.
Regimen dos prazos da Corôa. Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1907.
Cota :
26/07
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
26/07
Monografias
Empréstimo
Disponível
3.
Breves observações sobre a applicação da lei no. 999 à industria mineira / [Empreza Carbonifera do Douro]. Lisboa : Imprensa de Manuel Lucas Torres, 1920.
Cota :
74/20
Documento integral
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
74/20
Monografias
Empréstimo
Disponível
4.
A lei da amnistia no 1144, artigo 7o, sua iniquidade : despretenciosa exposição ao Congresso da República Portugueza / por o tenente-coronel Adriano Mendes Strecht de Vasconcelos. [Porto] : Tipografia Comercial Portuense, 1921.
Cota :
29/21
Documento integral
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
29/21
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
70/21
Monografias
Empréstimo
Disponível
5.
Decreto-lei no 1508, de 17 de Março de 1937 : dá regulamento para execução da lei no 370, de 4 de Janeiro de 1937 / República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1939.
Cota :
148/39
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
148/39
Monografias
Empréstimo
Disponível
6.
Pedindo justiça, apenas justiça! : o caso das pretensas cotas de laboração da indústria dos resinosos na campanha de 1945 e as multas aplicadas a uma série de industriais que à Economia Nacional haviam proporcionado benefício de milhares de contos / compil. Adelino de Sousa e Costa. Lisboa : Editorial Império, 1950.
Cota :
294/50
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
294/50
Monografias
Empréstimo
Disponível
7.
Relatório do Governo sobre a execução da lei no 1914, de 24 de Maio de 1935 (reconstituição económica). Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1958.
Cota :
158/50
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
158/50
Monografias
Empréstimo
Disponível
8.
Por minha dama, a justiça! : têm ou não competência os tribunais portugueses para decretar o divórcio de nacionais residentes no Brasil quando os factos-fundamento ocorram fora de Portugal? / Luís Veiga. Porto : Imprensa Social, 1958.
Cota :
401/58
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
401/58
Monografias
Empréstimo
Disponível
9.
L'affaire Cassell : l'outrage a la justice au Libéria / Commission Internationale de Juristes. Genève : Commission Internationale de Juristes, 1961.
Cota :
508/61
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
508/61
Monografias
Empréstimo
Disponível
10.
Guia do processo de execução : epítome de execução fiscal / Ary de Almeida Elias da Costa, Helder Martins Leitão. 3a ed.. Porto : Portugal Jurídico-Económico, 1979.
Cota :
529/79
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
529/79
Monografias
Empréstimo
Disponível
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