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Resultado da pesquisa  12 registos para: suspensão da execução da pena

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1. [Proposta de lei para a suppressão da pena de morte] / Visconde de Sá da Bandeira... [et al.]. Lisboa : Imprensa Nacional, 1868. Cota :  208/1900 (3050-3059)      2. Carta de lei : art.1o a rehabilitação dos réus... / Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. Lisboa : [s.n.], 1896. Cota :  77/1900 (4449-4470)      3. Da suspensão condicional da pena / José Luís Sales. Rio de Janeiro : Forense, 1945. Cota :  155/45 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 155/45 Monografias Empréstimo Disponível        4. Suspenção condicional da execução de pena / Hugo Auler. Rio de Janeiro : Forense, 1957. Cota :  488/57 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 488/57 Monografias Empréstimo Disponível        5. Direito processual fiscal : processo executivo : suspensão da execução - a caução. Cota :  RP-160      6. Pena de morte : documentação preparatória e debate parlamentar da proposta de resolução no1/IV, tendente à aprovação, para ratificação, do protocolo no6 à Convenção para a protecção dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais, relativo à abolição da pena de morte, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em 28 de Abril de 1983 / Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP. Lisboa : Assembleia da República, 1986. Cota :  213/86 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 213/86 Monografias Empréstimo Disponível        7. Natureza jurídica da suspensão condicional do processo / Luiz Flávio Gomes. Cota :  RP-514      8. La dispense / Philippe Malaurie ... [et al.]. Cota :  RE-215      9. Uma outra face da justiça europeia : as iniciativas sobre o reconhecimento e fiscalização de penas suspensas, sanções alternativas e condenações condicionais e sobre a decisão europeia de controlo judicial / Jorge Costa. Cota :  RP-270      10. Medidas alternativas à pena de prisão : percepções e representações sociais de condenados sobre medidas e intervenções penais / Fernando Moura. Cota :  RP-202

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