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  Uma proposta alternativa ao discurso da criminalização/descriminalização das drogas
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 1. Uma proposta alternativa ao discurso da criminalização/descriminalização das drogasDias, Jorge de Figueiredo, 1937-1998
 2. Uma proposta alternativa ao discurso da criminalização/descriminalização das drogasDias, Jorge de Figueiredo, 1937-1994
 3. Proposta de adaptação das perspectivas financeiras às condições de execução apresentada pela Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, por força do ponto 10 do Acordo interinstitucional de 29 de Outubro de 1993União Europeia. -- Comissão Europeia1995
 4. Proposta de alteração à lei do associativismo juvenilFederação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico2012
 5. Proposta de alteração do regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental (bruxelas II bis)Gonçalves, Anabela Susana de Sousa2018
 6. Proposta de constituição para o Brasil : com discussões publicadas pela revista Visão de Julho de 87 a Fevereiro de 88Maksoud, Henry 1929-2014 1988
 7. Proposta de criação de novo regime das infrações antieconómicas e contra a saúde públicaAlbuquerque, Paulo Pinto de, 1966-2023
 8. Proposta de criação de um observatório das migrações entre a UE e a América latina e as CaraíbasAyuso Pozo, Anna, 1963-2011
 9. Proposta de decisão relativa à repartição da reserva das iniciativas comunitárias para o período que vai até ao final de 1999 (C4-0611/95)União Europeia. -- Comissão Europeia1995
 10. Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativa à transferência de fundos na União Europeia : transparência, eficácia e estabilidadeAssociação Portuguesa de Direito do Consumo1995
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