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Resultado da pesquisa  464 registos para: processo administrativo

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1. O proceso da revolta : copia textual, tirada do traslado do processo de querella em culpa tocante ao Visconde de Ouguella.... Lisboa : Imprensa de Joaquim Germano de Sousa Neves, 1873. Cota :  140/1900 (13) (1926-1946) Documento integral      2. Dos contractos em prejuizo de terceiro : Cod. Civ. artos 1.030, 1.031, 1.033, 1.038, 1.039, 1.043 e 1.044 : appellante Manuel Rufino d'Assis e Carvalho, appellados Jeronymo Martins & Filho e D. Palmyra Eugenia Gomes Anahory / J. Catanho de Menezes. [S.l.] : [s.n.], 1896. Cota :  28/1896 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 28/1896 Monografias Empréstimo Disponível        3. Contencioso administrativo. Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. Cota :  51/31 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 51/31 Monografias Empréstimo Disponível        4. Exposição dirigida pelos Sindicatos Agrícolas do Centro de Portugal à Assembleia Nacional / relator José Ferreira Figueiredo dos Santos. Coimbra : Tip. da Atlântida, 1935. Cota :  119/35 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 119/35 Monografias Empréstimo Disponível        5. Questões jurídicas em processos administrativos : pareceres / Luciano Pereira da Silva. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1938. Cota :  191/38 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 191/38 Monografias Empréstimo Disponível        6. Minuta de recurso ao Supremo Tribunal Administrativo / advogado José Gualberto de Sá Carneiro. Lamego : Tip. Voz de Lamego, 1938. Cota :  360/38 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 360/38 Monografias Empréstimo Disponível        7. Mecanização do processamento dos abonos certos dos servidores do Estado e dos pensionistas : segundo estudo / Ministério das Finanças. Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. Cota :  382/55 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 382/55 Monografias Empréstimo Disponível        8. Despesas de anos económicos findos / Ministério das Finanças. Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. Cota :  485/56 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 485/56 Monografias Empréstimo Disponível        9. Mecanização do processamento de abonos : decreto-lei no 45003, de 27 de Abril : instruções a observar na liquidação dos abonos dos servidores e dos pensionistas do Estado a incluir em folhas a elaborar por processo mecanográfico, aprovadas por despacho de S. Ex.a o Ministro das Finanças de 24 de Maio de 1963 / Ministério das Finanças. Lisboa : Imprensa Nacional, 1963. Cota :  488/63 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 488/63 Monografias Empréstimo Disponível        10. Manual de direito administrativo / Marcello Caetano. 1a ed. brasileira. Rio de Janeiro : Forense, 1970. Cota :  202/77 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 202/77 Monografias Empréstimo Disponível

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