Biblioteca da Assembleia da Republica

Legislação e disposições regulamentares sobre rios, valles, açudes, nasceiros , pesqueiras, pantanos e barcas de passagem

	Título	Autor	Data Publicação
1.	Legislação e disposições regulamentares sobre rios, valles, açudes, nasceiros , pesqueiras, pantanos e barcas de passagem	Portugal.	1875
2.	Legislação e disposições regulamentares sobre rios, valles, açudes, nasceiros, pesqueiras, pântanos e barcas de passagem	Portugal.	1875
3.	Legislação e documentação técnica : medicamentos e cosméticos	Portugal. Direção-Geral de Assuntos Farmacêuticos	1992
4.	Legislação e doutrina	Melo, F. Lacerda e	1978
5.	Legislação e doutrina	Melo, F. Lacerda e	1978
6.	Legislação e formulário notarial : guia administrativo da província de Moçambique 1a secção	Moçambique.	1959
7.	Legislação e instruções complementares para a execução do censo da população em 1960	Moçambique.	1960
8.	Legislação e ordens em vigor referentes ao regime transitorio determinado pelo decreto de 4 de Abril de 1916	Portugal.	1916
9.	Legislação e ordens em vigor referentes ao regime transitório : determinado pelo decreto de 4 de Abril de 1916, 3a série (de 16 de março de 1917 a 30 de junho de 1918)	Portugal. -- Escola de Guerra	1919
10.	Legislação e outras disposições relativas à secretaria da assembleia Nacional desde 22 de Fevereiro de 1941 a 21 de Fevereiro de 1942	Portugal.	1942

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