Biblioteca da Assembleia da Republica

Algumas perspectivas para as pescas portuguesas

	Título	Autor	Data Publicação
1.	Algumas questões controversas em torno da interpretação do tipo legal de crime de maus tratos a animais de companhia	Valdágua, Maria da Conceição Santana, 1949-	2017
2.	Algumas questões de contencioso dos contratos da Administração Pública : à luz das recentes alterações introduzidas no C.P.A. pelo D.L. no 6/96, de 31 de Janeiro	Estorninho, Maria João, 1962-	1996
3.	Algumas questões desportivo-tributárias dirimidas pelos tribunais no decurso da última década	Ferraz, Aníbal Augusto Ruivo	2013
4.	Algumas questões do atual regime de recursos em processo penal	Cunha, José Manuel Damião da	2012
5.	Algumas questões elementares sobre estratégia espacial	Bispo, António de Jesus	1989
6.	Algumas questões em aberto sobre o regime de tributação das SGPS	Palma, Rui Camacho	2004
7.	Algumas questões relativas ao trespasse	Lousa, Maria dos Prazeres Rito	1995
8.	Algumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária	Machado, Hugo de Brito, 1940-2023	1999
9.	Algumas questões sobre a organização do tempo de trabalho : os regimes legais de adaptação do tempo de trabalho	Gomes, Júlio Manuel Vieira, 1961-	2000
10.	Algumas questões sobre as NTIC e a responsabilidade do empregador por atos dos seus trabalhadores	Moreira, Teresa Coelho	2016

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