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por Autor:
Barbosa, Mafalda Miranda
por Título:
Cessante causa, cess...
Cessante causa, cessat effectus : a relação de liquidação subsequente à invalidação do negócio e a problemática dos direitos de personalidade / Mafalda Miranda Barbosa
AUTOR(ES):
Barbosa, Mafalda Miranda
IN:
Boletim da Faculdade de Direito . ISSN0303-9773 . Coimbra : Universidade de Coimbra, Vol 93, Tomo II (2017), , p. 703-751
RESUMO:
Nulidade e anulabilidade -- A inexistência de negócio jurídico -- A relação de liquidação subsequente à declaração de nulidade ou anulação -- A relação de liquidação subsequente à declaração de nulidade ou anulação do negócio e os direitos de personalidade: Direitos de personalidade : a projeção da axiologia fundamentante nas soluções concretas de tutela da pessoa contra si mesma e contra os outros. Direitos da personalidade e relação de liquidação. Direitos de personalidade e enriquecimento sem causa -- O regresso à inexistência.
ASSUNTOS:
direito civil
;
riqueza
;
doutrina jurídica
COTA:
RP-176
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