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Sentença proferida em Relação contra os estudantes de Coimbra que commetteraõ o horroroso attentado, de assassinarem os lentes da mesma universidade, proximo de Condeixa
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Data Publicação
1.
Sentença proferida em Relação contra os estudantes de Coimbra que commetteraõ o horroroso attentado, de assassinarem os lentes da mesma universidade, proximo de Condeixa
1828
2.
Sentença pronunciada na primeira vara em uma ação civil
1838
3.
Sentença pronunciada na primeira vara em uma acção civil : A. Fernando de Morales Gallego, R. Gonçalo José de Souza Lobo
1838
4.
As sentenças de interpretação conforme à Constituição : análise dos limites jurídico-funcionais do Tribunal Constitucional nas relações com as demais jurisdições : analysis of the juridical and functional boundaries of the Constitutiona
Castro, Bernardo de Mendonça Teixeira de
2016
5.
[Sentenças de vários réus certificadas pelo Desembargador dos Agravos da Casa da Suplicação, e Escrivão da Comissão criada pelo Decreto de 12 de Janeiro de 1829]¤
Veiga, António Germano da, ca 18--
1829
6.
Sentenças : direito e processo civil
Medeiros, Francisco José de, 1845-1912
1904
7.
As Sentenças Intermédias da justiça constitucional
Morais, Carlos Blanco de, 1957-
2009
8.
Sentenças intermédias : para além de Kelsen mas ainda aquém de uma nova teoria da separação dos poderes
Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires, 1965-
2013
9.
Sentenças substitutivas de actos administrativos sob o signo do príncipio da tutela jurisdicional efectiva - em especial, nos procedimentos de formação de contratos públicos
Martins, Marco Real
2011
10.
La sentence arbitrale
Bournonville
1996
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