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Resultado da pesquisa  403 registos para: propriedade de bens

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51. Proprietariado / João Afonso Côrte-Real. Lisboa : Associação Lisbonense de Proprietários, 1963. Cota :  43/71 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 43/71 Monografias Empréstimo Disponível        52. Aspectos do direito americano / ; trad. Janine Yvonne Ramos Péres, Arlette Pastor Centurion. Rio de Janeiro : Forense, 1963. Cota :  481/63 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 481/63 Monografias Empréstimo Disponível        53. Desnecessidade e extinção de direitos reais / José de Oliveira Ascensão. Lisboa : [s.n.], 1964. Cota :  286/64 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 286/64 Monografias Empréstimo Disponível        54. Actas da Comissão Revisora do anteprojecto do direito de enfiteuse do futuro Código Civil português. Lisboa : Ministério da Justiça, 1964. Cota :  298/64 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 298/64 Monografias Empréstimo Disponível        55. Actas da Comissão Revisora do anteprojecto sobre servidões prediais do futuro Código Civil português. Lisboa : Ministério da Justiça, 1964. Cota :  294/64 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 294/64 Monografias Empréstimo Disponível        56. Derecho de superficie y expropiacion en Portugal : dos comunicaciones al 18o. Congresso de la Unión Internacional de la Propried Urbana en Espanha / João Afonso Côrte-Real, António Corrêa Caldeira Coelho. Sevilla : Associação Lisbonense de Proprietários, 1964. Cota :  274/64 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 274/64 Monografias Empréstimo Disponível        57. Reordenamento agrário e propriedade privada : conferência proferida no Curso de Direito e Economia Agrários promovido em Março e Abril de 1964 pela Faculdade de Direito de Lisboa com a colaboração da Junta de Colonização Interna / José de Oliveira Ascensão. Lisboa : Revista da Faculdade de Direito, 1965. Cota :  194/65 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 194/65 Monografias Empréstimo Disponível        58. Les autorités publiques et le droit à la protection des fonds et autres biens syndicaux. Genève : Bureau International du Travail, [1973]. Cota :  185/73 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 185/73 Monografias Empréstimo Disponível        59. Das obrigações em geral / João de Matos Antunes Varela. 2a ed.. Coimbra : Almedina. Cota :  55/79 (1-2) 55/79 (1-2) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 55/79 (1-2) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 55/79 (1-2) Monografias Empréstimo Disponível        60. O valor dos prédios rústicos em expropriação por utilidade pública : arto 9o do Decreto-Lei no 576/70 : alegação forense / Mário Raposo. Lisboa : Ordem dos Advogados, 1973. Cota :  61/73 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 61/73 Monografias Empréstimo Disponível

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