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Resultado da pesquisa  48 registos para: Portugal. -- Procuradoria-Geral da República

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1. Pareceres : emitidos desde 1 de Janeiro de 1955 até 31 de Dezembro de 1958 / pelo Procurador da República. Luanda : Imprensa Nacional, 1959. Cota :  446/59 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 446/59 Monografias Empréstimo Disponível        2. Breve memória sobre a Procuradoria Geral da República : sua história, seus serviços, suas novas instalações. Lisboa : Gabinete de Relações Públicas e Informação, 1980. Cota :  101/81 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 101/81 Monografias Empréstimo Disponível        3. Documentação e direito comparado / Gabinete de Documentação e Direito Comparado. Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1980-. Cota :  RP-120 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República RP-120 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-120 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-120 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-120 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-120 Periódicos Consulta Local Disponível        4. Segredo de justiça, liberdade de informação e protecção da vida privada : (algumas questões) / Procuradoria Geral da República. Lisboa : [Ministério da Justiça], 1981. Cota :  273/81 273/81 (A) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 273/81 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 273/81 (A) Monografias Empréstimo Disponível        5. Interrupção voluntária da gravidez / Procuradoria Geral da República. Lisboa : [Ministério da Justiça], 1982. Cota :  5/83 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 5/83 Monografias Empréstimo Disponível        6. Parecer sobre a definição de trabalhador para efeito de representação no Conselho Administrativo da Assembleia da República e sobre a legislação aplicável ao processo eleitoral / Procuradoria-Geral da República. Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 1985. Cota :  300/85 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 300/85 Monografias Empréstimo Disponível        7. Parecer sobre direito desportivo das federações / Procuradoria-Geral da República. Cota :  RP-252      8. Regime dos recursos do Ministério Público para o Tribunal Constitucional : parecer no 41/85 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. Cota :  RP-179      9. Temas de direito comunitário : estudos e jurisprudência selecccionada / Gabinete de Documentação e Direito Comparado. Cota :  RP-120      10. VII Conferência dos tribunais constitucionais europeus : relatórios nacionais / compil. Procuradoria Geral da República. Cota :  RP-120

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