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Resultado da pesquisa  15 registos para: terras do domínio público

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1. Regimen provisório para a concessão de terrenos do estado da província de Moçambique / [Portugal]. Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. Cota :  52/09 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 52/09 Monografias Empréstimo Disponível        2. Concessão de terrenos do Estado nas colónias continentais de África / Ministério das Colónias. Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. Cota :  98/44 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 98/44 Monografias Empréstimo Disponível        3. Ocupação e concessão de terrenos do Estado : regulamento aprovado e aplicado às províncias da Guiné, Angola e Moçambique, pelo decreto no 43 894, de 6 de Setembro de 1961 / República Portuguesa. [Luanda] : Imprensa Nacional, 1961. Cota :  271/61 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 271/61 Monografias Empréstimo Disponível        4. Regulamento da ocupação e concessão de terrenos do Estado : aprovado pelo Diploma Legislativo n0 1679, de 21 de Agosto de 1965. Macau : Imprensa Nacional, 1965. Cota :  432/65 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 432/65 Monografias Empréstimo Disponível        5. Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / elaborado por José Maria Teixeira. Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. Cota :  346/65 312/65 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 312/65 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 346/65 Monografias Empréstimo Disponível        6. Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / República Portuguesa. [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969. Cota :  6/69 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 6/69 Monografias Empréstimo Disponível        7. Os baldios / Manuel Rodrigues. Lisboa : Caminho, 1987. Cota :  130/92 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 130/92 Monografias Empréstimo Disponível        8. Comentário à nova lei dos baldios : Lei no 68/93 de 4 de Setembro / Jaime Gralheiro. Coimbra : Almedina, 2002. ISBN 972-40-1623-4. Cota :  123/2016 Area:  56 AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA (Inclui Agro-Alimentar) Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 123/2016 Monografias Empréstimo Disponível        9. O âmbito do domínio público autárquico / Ana Raquel Gonçalves Moniz. Cota :  53/2007 (1-2) Area:  04.31 VIDA POLÍTICA      10. A tragédia dos baldios e dos anti-baldios : o problema económico do nível óptimo de apropriação / Fernando Araújo. Coimbra : Almedina, 2008. ISBN 978-972-40-3481-2. Cota :  259/2008 Area:  56 AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA (Inclui Agro-Alimentar) Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 259/2008 Monografias Empréstimo Disponível

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