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101.
Categorias objetais : localização ôntica do objecto jurídico / José Wilson Ferreira Sobrinho.
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102.
Fontes e formas para uma disciplina jurídica comunitária / Jorge Luiz Fontoura Nogueira.
Cota :
RE-308
103.
Inconstitucionalidade da justiça privada na nova lei de arbitragem / António Souza Prudente.
Cota :
RE-308
104.
Convenção sobre Diversidade Biológica e Projecto de Lei do Senado no 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos / Francisco Eugénio M. Arcanjo.
Cota :
RE-308
105.
A "flexibilização" da legalidade nas práticas conciliatórias na Justiça do Trabalho / Roberto Freitas Filho.
Cota :
RE-308
106.
Reforma administrativa : reflexões sob a perspectiva político-filosófica / Maria Coeli Simões Pires.
Cota :
RE-308
107.
Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da Constituição Económica à realidade económica / Paulo José Leite Farias.
Cota :
RE-308
108.
Suspensão condicional do processo : homicídio : omissão de socorro / Fernando Cunha Júnior.
Cota :
RE-308
109.
Democracia e legalidade da tributação na Constituição Federal de 1988 / Fabiano André de Souza Mendonça.
Cota :
RE-308
110.
Resolução sobre passe : irracionalidades e injuridicidades / Álvaro Melo Filho.
Cota :
RE-308
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