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1. Martyres da liberdade / Joaquim Martins de Carvalho. [s.l.] : [s.n.], 1822. Cota :  128/1900 (1) (1591-1616)      2. Lugubre anniversario / P. J. Conceição. Lisboa : [s.n.], 1873. Cota :  129/1900 (2) (1617-1649) Documento integral      3. Processo de execução / José Alberto dos Reis. Coimbra : Coimbra Editora, 1982. Cota :  JAR-5 (1-2) JAR-5 (1-2) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República JAR-5 (1-2) José Alberto dos Reis Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República JAR-5 (1-2) José Alberto dos Reis Empréstimo Disponível        4. A propósito do reconhecimento, em Espanha, das decisões judiciais portuguesas, particularmente do mecanismo da reciprocidade / A. Ferrer Correia, Rui Manuel Moura Ramos. Cota :  RP-29      5. L'exécution provisoire des décisions judiciaires en matère non répressive en droit africain : l'exemple du Cameroun / Alexandre-Dieudonné Tjouen. Cota :  RE-22      6. L'application du droit communautaire par les juridictions britanniques / Jacqueline Dutheil. Cota :  RE-8      7. La ejecucion de sentencias contencioso-administrativas en España / José Luis Piñar Mañas. Cota :  RP-256      8. Convenção de Bruxelas relativa à competência judiciária e ao reconhecimento e execução de sentenças : adesão de Portugal e Espanha. Cota :  RP-30      9. Intervenção dos tribunais na execução do acto administrativo individual, nomeadamente no domínio da protecção do meio-ambiente e dos refugiados políticos / org. Supremo Tribunal Administrativo. LISBOA : STA, 1990. Cota :  17/91 17/91 (A) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 17/91 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 17/91 (A) Monografias Empréstimo Disponível        10. La sentencia dietada en rebeldia : notificacion y exequatur en el Convenio de Bruselas / Alegria Borras Rodríguez. Cota :  RE-71

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