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Seguintes
1.
Martyres da liberdade / Joaquim Martins de Carvalho. [s.l.] : [s.n.], 1822.
Cota :
128/1900 (1) (1591-1616)
2.
Lugubre anniversario / P. J. Conceição. Lisboa : [s.n.], 1873.
Cota :
129/1900 (2) (1617-1649)
Documento integral
3.
Processo de execução / José Alberto dos Reis. Coimbra : Coimbra Editora, 1982.
Cota :
JAR-5 (1-2)
JAR-5 (1-2)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
JAR-5 (1-2)
José Alberto dos Reis
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
JAR-5 (1-2)
José Alberto dos Reis
Empréstimo
Disponível
4.
A propósito do reconhecimento, em Espanha, das decisões judiciais portuguesas, particularmente do mecanismo da reciprocidade / A. Ferrer Correia, Rui Manuel Moura Ramos.
Cota :
RP-29
5.
L'exécution provisoire des décisions judiciaires en matère non répressive en droit africain : l'exemple du Cameroun / Alexandre-Dieudonné Tjouen.
Cota :
RE-22
6.
L'application du droit communautaire par les juridictions britanniques / Jacqueline Dutheil.
Cota :
RE-8
7.
La ejecucion de sentencias contencioso-administrativas en España / José Luis Piñar Mañas.
Cota :
RP-256
8.
Convenção de Bruxelas relativa à competência judiciária e ao reconhecimento e execução de sentenças : adesão de Portugal e Espanha.
Cota :
RP-30
9.
Intervenção dos tribunais na execução do acto administrativo individual, nomeadamente no domínio da protecção do meio-ambiente e dos refugiados políticos / org. Supremo Tribunal Administrativo. LISBOA : STA, 1990.
Cota :
17/91
17/91 (A)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
17/91
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
17/91 (A)
Monografias
Empréstimo
Disponível
10.
La sentencia dietada en rebeldia : notificacion y exequatur en el Convenio de Bruselas / Alegria Borras Rodríguez.
Cota :
RE-71
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