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Resultado da pesquisa  2605 registos para: direitos fundamentais  Aviso: Para um resultado de pesquisa superior a 2000 títulos, não é possível aplicar critérios de ordenação.

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101. Direitos fundamentais : um brevíssimo olhar sobre o seu papel no robustecimento do património comunitário [estadual e europeu] num tempo securitário / Francisca Van Dunem. Cota :  RP-136      102. La Charte des droits fondamentaux et l'entreprise / sous la direction de Romain Tinière. Cota :  RE-35      103. Legislação da União Europeia para o envelhecimento [Recurso eletrónico] / Márcia Veiga. Documento integral na AR      104. Em nome da autonomia da União [Recurso eletrónico] : algumas considerações sobre um parecer polémico = On behalf of the autonomy of Union Law : some considerations on a polemical opinion / Fátima Pacheco. Documento integral na AR      105. A carta dos direitos fundamentais e a crise de refugiados [Recurso eletrónico] : a garantia dos direitos das pessoas carecidas de proteção internacional posta à prova / Ana Rita Gil. Area:  28.11 MIGRAÇÕES 08.11 POLÍTICA EXTERNA E COOPERAÇÃO Documento integral na AR      106. Medidas restritivas e a luta contra o terrorismo na UE [Recurso eletrónico] / Patrícia Fragoso Martins. Area:  08.16 EQUILIBRIO INTERNACIONAL Documental integral na AR      107. Direitos e princípios na carta e princípios gerais de direito da União Europeia [Recurso eletrónico] : 'somos um, mas não somos o mesmo'? / Luísa Lourenço. Documento integral      108. O artigo 36.o da Carta e o acesso a serviços públicos [Recurso eletrónico] / Daniele Gallo. Documento integral na AR      109. A tarifa social enquanto garante de acessibilidade e universalidade do direito à água = The social tariff as a guarantee of accessibility and universality of the right to water / Simão Mendes de Sousa. Documento integral na AR      110. Integration and cooperation of international and european private law according Charter of the Fundamental Rights of the European Union = Integración y cooperación del derecho privado internacional y europeo según la Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea / Dimitris Liakopoulos. Area:  10.11 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA 12.21 JUSTIÇA Documento integral

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