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Resultado da pesquisa  911 registos para: controlo de constitucionalidade

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1. Tentativa sobre expropriações / por Luis Francisco Risso. [Lisboa : Imp. de Vieira & Torres, 1840]. Cota :  259/1900 (5723-5734) Documento integral      2. Tentativa sobre expropriações / por Luis Francisco Risso. [Lisboa : Imp. de Vieira & Torres, 1840]. Cota :  5/1840 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 5/1840 Monografias Empréstimo Disponível        3. Da constitucionalidade das expropriações por zonas / Souza Queiroga. Lisboa : Imprensa Democrática, 1881. Cota :  21/1881 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 21/1881 Monografias Empréstimo Disponível        4. Da constitucionalidade das expropriações por zonas / Souza Queiroga. Lisboa : Imprensa Democratica, 1881. Cota :  261/1900 (5739-5760) Documento integral      5. Constitution politique de la Republique Portugaise : approuvée par le Plébiscite National du 18 mars 1933, entrée en vigueur le 11 avril de la même année et modifiée par les lois... des 23 mars et 23 mai 1935, 21 décembre 1936, 18 décembre 1937, 23 avril 1938, 17 septembre 1945 et 11 juin 1951. Lisbonne : S.N.I., 1957. Cota :  477/57 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 477/57 Monografias Empréstimo Disponível        6. Da retrocessão nas desapropriações : (direito brasileiro) / Ebert Chamoun. Rio de Janeiro : Forense, 1959. Cota :  572/59 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 572/59 Monografias Empréstimo Disponível        7. Do contrôle da constitucionalidade / Themistocles Brandão Cavalcanti. Rio de Janeiro : Forense, 1966. Cota :  379/66 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 379/66 Monografias Empréstimo Disponível        8. Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade / Jorge Miranda. Lisboa : [s.n.], 1968. Cota :  572/77 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 572/77 Monografias Empréstimo Disponível        9. Constitution : lois organiques et ordonnances aux pouvoirs publics / França. Paris : Journaux Officiels, 1971. Cota :  290/77 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 290/77 Monografias Empréstimo Disponível        10. Le contrôle de la constitutionnalité des lois en France / Jean Lyon. Cota :  ROI-35

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