Biblioteca da Assembleia da Republica

Senten? do Conselho de Guerra creado pelo decreto real de 24 de agosto de 1831, pela qual foram julgados os dezoito reus militares...

	Título	Autor	Data Publicação
1.	Sentença pronunciada na primeira vara em uma ação civil		1838
2.	Sentença pronunciada na primeira vara em uma acção civil : A. Fernando de Morales Gallego, R. Gonçalo José de Souza Lobo		1838
3.	As sentenças de interpretação conforme à Constituição : análise dos limites jurídico-funcionais do Tribunal Constitucional nas relações com as demais jurisdições : analysis of the juridical and functional boundaries of the Constitutiona	Castro, Bernardo de Mendonça Teixeira de	2016
4.	[Sentenças de vários réus certificadas pelo Desembargador dos Agravos da Casa da Suplicação, e Escrivão da Comissão criada pelo Decreto de 12 de Janeiro de 1829]¤	Veiga, António Germano da, ca 18--	1829
5.	Sentenças : direito e processo civil	Medeiros, Francisco José de, 1845-1912	1904
6.	As Sentenças Intermédias da justiça constitucional	Morais, Carlos Blanco de, 1957-	2009
7.	Sentenças intermédias : para além de Kelsen mas ainda aquém de uma nova teoria da separação dos poderes	Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires, 1965-	2013
8.	Sentenças substitutivas de actos administrativos sob o signo do príncipio da tutela jurisdicional efectiva - em especial, nos procedimentos de formação de contratos públicos	Martins, Marco Real	2011
9.	La sentence arbitrale	Bournonville	1996
10.	Sentence arbitrale du 14 Février 1985 dans l'affaire de la délimitation de la frontière maritime entre la Guinée et la Guinée-Bissau		1985

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