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 1.
Pressupostos subjectivos da insolvência : regime particular das instituições de crédito e sociedades financeiras / João Labareda.
Cota : RP-465
Area: 40 EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
 
 
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 2.
Os poderes e deveres do administrador judicial [da Insolvência] na reestruturação de empresas / Pedro Pidwell.
Cota : RP-408
Area: 40 EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
 
 
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 3.
A proteção dos credores garantidos e o regime do artigo 164o, no 2, do CIRE / David Sequeira Dinis, Luís Bértolo Rosa.
Cota : RP-408
Area: 12.06.3 DIREITO COMERCIAL
 
 
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 4.
O processo especial de revitalização : análise crítica da reforma e o desígnio da recuperação / Diana Trindade.
Cota : 12.06.3 - 201/2021
Area: 12.06.3 DIREITO COMERCIAL
 
 
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 5.
Nótula sobre a responsabilidade da massa insolvente pelas suas dívidas / Maria do Rosário Epifânio.
Cota : RP-408
Area: 24 FINANÇAS
12.06.3 DIREITO COMERCIAL
 
 
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 6.
As compensações laborais em face do regime insolvencial : a insolvência das massas insolventes? / Gonçalo Gama Lobo.
Cota : RP-408
Area: 12.06.3 DIREITO COMERCIAL
44 EMPREGO E TRABALHO
 
 
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 7.
Business reorganisation in portuguese insolvency law and in pre-insolvency procedures / Alexandre de Soveral Martins.
Cota : RP-408
Area: 24 FINANÇAS
12.06.3 DIREITO COMERCIAL
 
 
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 8.
Natureza e funções da massa insolvente no contexto da liquidação em processo de insolvência : algumas implicações processuais / Alexandre Solveral Martins, Maria José Capelo.
Cota : RP-175
Area: 12.06.6 DIREITO FISCAL
 
 
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 9.
Os artigos 17.o -G, no 4 e 222.o -G, no 4, do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) e as declarações de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, dos Acórdãos do Tribunal Constitucional n.o 675/2018, de 18 de dezembro e 258/2020, de 5 de maio / Elisabete Assunção.
Cota : RP-244
Area: 12.21 JUSTIÇA
LocalCotaColecçãoTipo Emprést.Estado
Biblioteca da Assembleia da República AnaliticosConsulta LocalDisponível
 
 
 
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 10.
O processo especial de revitalização / Filipa Gonçalves.
Cota : 12.06.3 - 201/2021
Area: 12.06.3 DIREITO COMERCIAL
 
 
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