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Resultado da pesquisa  55 registos para: jurisdição civil

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1. Pandectarum iuris civilis : ex pandectis florentinis nuper in lucem emissis... : commentariis accursii, et scholiis contii, & paratitlis cuiacii, necnon multorum aliorum doctorum virorum observationibus illustratus. Venetiis : [s.n.], 1584. Cota :  1/1584 (1-3) 1/1584 (1-3) 1/1584 (1-3) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 1/1584 (1-3) Livro Antigo Acesso Reservado Disponível Biblioteca da Assembleia da República 1/1584 (1-3) Livro Antigo Acesso Reservado Disponível Biblioteca da Assembleia da República 1/1584 (1-3) Livro Antigo Acesso Reservado Disponível        2. Allegação de direito que pelo Excellentissimo Senhor D. João Diogo de Ataide... fez Joseph Gomes da Cruz, na causa, em que saõ partes os Senhores D. João de Mello e Avreu... sobre o paul, e sesmarias da atella / Joseph Gomes da Cruz. Lisboa occidental : na officina de Joseph Antonio da Sylva, 1727. Cota :  8/1727 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 8/1727 Livro Antigo Acesso Reservado Disponível        3. Allegação de direito que a favor do Doutor Joaõ Machado de Brito fez Joseph Gomes da Cruz. Lisboa occidental : na officina de Joseph Antonio da Sylva, 1729. Cota :  8/1727      4. Memorial apologetico ou segunda allegação, que a favor do Doutor Machado de Brito, escreveo Joseph Gomes da Cruz, para servir na segunda instancia, na demanda, que se lhe move sobre a filiação natural, que conta de Pedro Machado de Brito, excluida a do Doutor Francisco Nunes de Miranda / Joseph Gomes da Cruz. Lisboa occidental : na officina de Joseph Antonio da Sylva, 1731. Cota :  8/1727      5. Manual dos julgados instrutores nas colónias : legislação, crítica e formulário / José Caramona Ribeiro. Luanda : Imprensa Nacional, 1948. Cota :  142/48 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 142/48 Monografias Empréstimo Disponível        6. Do direito ao nome : protecção jurídica e regulamentação legal / Manuel Vilhena de Carvalho. Coimbra : Almedina, 1972. Cota :  160/77 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 160/77 Monografias Empréstimo Disponível        7. Organização tutelar de menores. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1981. Cota :  278/81 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 278/81 Monografias Empréstimo Disponível        8. Armée et justice / Henri Nogueres. Cota :  RE-37      9. Tribunal de conflitos : organização, competência, poderes e natureza jurídica / António Damasceno Correia. Coimbra : Almedina, 1987. Cota :  412/89 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 412/89 Monografias Empréstimo Disponível        10. L'azione civile in difesa dell'ambiente / Amedeo Postiglione. Cota :  RE-14

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