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Resultado da pesquisa  2591 registos para: direito constitucional  Aviso: Para um resultado de pesquisa superior a 2000 títulos, não é possível aplicar critérios de ordenação.

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161. O património cultural na Constituição / Carla Amado Gomes. Cota :  236/97 (1-3)      162. Constitucionalismo luso-brasileiro : influxos recíprocos / Paulo Bonavides. Cota :  236/97      163. Referendum : recent proposals / Barry Winetrobe. Cota :  RE-264      164. Le référendum européen : colloque international, 21-22 février 1997 / organisation Université Robert Schuman de Strasbourg et Université de Geneve. Geneve : Université de Geneve, 1997. Cota :  220/97 Area:  10.16 CONSTRUÇÃO EUROPEIA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 220/97 Monografias Empréstimo Disponível        165. Un accord négocié : le processus constitutionnel en Afrique du Sud depuis 1991 / Michael Lobban. Cota :  RE-7      166. Chronique de jurisprudence constitutionnelle : 1995-1996 / Dominique Rousseau. Cota :  RE-7      167. Hume's Constitutionalism and the identity of constitutional democracy / Robert A. Manzer. Cota :  RE-6      168. Sobre a tutela judicial efectiva do direito à objecção de consciência : considerações em torno de duas situações-tipo / Adélio Pereira André. Cota :  RP-228      169. La constitución en la encrucijada / Pablo Lucas Verdú. Cota :  RP-256      170. Le Conseil constitutionnel devant la répression du terrorisme et des atteintes aux personnes dépositaires de l'autorité publique / Francois Luchaire. Cota :  RE-7

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