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Resultado da pesquisa  2591 registos para: direito constitucional  Aviso: Para um resultado de pesquisa superior a 2000 títulos, não é possível aplicar critérios de ordenação.

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141. Inconstitucionalidade da justiça privada na nova lei de arbitragem / António Souza Prudente. Cota :  RE-308      142. Les fondements du droit public moderne en Europe / Jacqueline Dutheil de la Rochere ... [et al.]. Cota :  RE-241      143. Sobre a súmula vinculante / Cármen Lúcia Antunes Rocha. Cota :  RE-308      144. Le droit constitutionnel d'asile dans les États de l'Union Européenne / Franck Moderne. Paris : Economica, 1997. Cota :  556/98 556/98 (A) Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 556/98 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 556/98 (A) Monografias Empréstimo Disponível        145. O direito constitucional e as lacunas da lei / Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Cota :  RE-308      146. Responsabilidade do Estado e dever de indemnizar do legislador / Maria Lúcia da Conceição A.A. Pinto Correia. Coimbra : Coimbra Editora, 1998. Cota :  488/98 488/98 (A) Area:  12.06.2 DIREITO CIVIL Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 488/98 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 488/98 (A) Monografias Empréstimo Disponível        147. Estatuto constitucional da actividade de televisão / José Alberto de Melo Alexandrino. Coimbra : Coimbra Editora, 1998. Cota :  490/98 Area:  32.26 COMUNICAÇÃO Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 490/98 Monografias Empréstimo Disponível        148. Transformaciones de la constitución en el siglo XX / Jose Acosta Sanchez. Cota :  RE-15 Documento integral      149. Mundialización y derecho constitucional : la crisis del principio democrático en el constitucionalismo actual / Pedro de Vega Garcia. Cota :  RE-15 Documento integral      150. As imunidades parlamentares no direito português / Carla Amado Gomes. Coimbra : Coimbra Editora, 1998. ISBN 972-32-0835-0. Cota :  463/98 463/98 (A) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 463/98 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 463/98 (A) Monografias Empréstimo Emprestado

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