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Alienação Parental à luz da jurisprudência do TEDH / Sandra Inês Feitor

Feitor, Sandra Inês

Revista da Ordem dos Advogados . ISSN0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, A. 82, n.o 3/4 (jul./dez. 2022) , p. 770-796

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A alienação parental é um tema controverso que tem ganho expansão sobre tudo através da jurisprudência como reflexo de situações de privação injustificada da convivência familiar acompanhadas da triangulação da criança no seio do conflito parental. A convivência familiar constitui um direito fundamental reciproco contemplado no art. 8.o da CEDH, sendo relevante compreender a forma como o CEDH tem interpretado e aplicado a Convenção a este tipo de situações. [Do autor]

criança; responsabilidade paternal; pais; proteção da infância; Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; Estado-Membro UE; União Europeia; direitos da criança; direito da família

10.11 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

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