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Resultado da pesquisa  16 registos para: Martins, Licínio Lopes

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1. As instituições particulares de solidariedade social / Licínio Lopes. Coimbra : Almedina, 2009. ISBN 978-972-40-3915-2. Cota :  428/2009 Area:  28.36 PROTECÇÃO SOCIAL Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 428/2009 Monografias Empréstimo Disponível        2. Direito administrativo da saúde / Licínio Lopes. Cota :  701/2009 Area:  12.06.1 DIREITO ADMINISTRATIVO      3. Direitos de autor e contrato administrativo / Licínio Lopes Martins. Cota :  63/2013 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL      4. Nótulas sobre o novo regime das entidades independentes de regulação da atividade económica / Pedro Costa Gonçalves, Licícnio Lopes Martins. Cota :  RP-575      5. Empreitada de obras públicas : o modelo normativo do regime do contrato administrativo e do contrato público (em especial, o equilíbrio económico-financeiro) / Licínio Lopes Martins. Coimbra : Almedina, 2014. ISBN 978-972-40-5698-2. Cota :  9/2015 Area:  12.06.1 DIREITO ADMINISTRATIVO Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 9/2015 Monografias Empréstimo Disponível        6. Nótulas sobre o novo regime das entidades independentes de regulação da actividade económica / Pedro Costa Gonçalves, Licícnio Lopes Martins. Cota :  160/2015 Area:  24 FINANÇAS      7. A relação de emprego público : nótulas sobre as principais vicissitudes da sua evolução recente e (algumas) incoerências do regime / Licínio Lopes Martins. Cota :  190/2016 Area:  04.36 PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO      8. A invalidade do acto administrativo no novo Código do Procedimento Administrativo : as alterações mais relevantes / Licínio Lopes Martins. Cota :  104/2015 Area:  12.06.1 DIREITO ADMINISTRATIVO      9. Regimes especiais de contratação pública / Licínio Lopes Martins. Cota :  RP-361      10. A revisão do Código dos Contratos Públicos : nótulas sobre alguns aspectos da relação com o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o Código do Procedimento Administrativo / Licínio Lopes Martins. Cota :  4/2018 Area:  12.06.1 DIREITO ADMINISTRATIVO

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