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Resultado da pesquisa  40 registos para: substância perigosa

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1. Regulamento para fiscalização, comércio e transporte de armas, munições e explosivos, produtos agressivos e matérias primas correlatas : decreto no 1246, de 11 de Dezembro de 1936. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1939. Cota :  161/39 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 161/39 Monografias Empréstimo Disponível        2. Regulamento sobre substâncias explosivas : decreto-lei no 37 925 de 1 de agosto de 1950. Lisboa : Imprensa Nacional, 1950. Cota :  167/50 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 167/50 Monografias Empréstimo Disponível        3. Regulamento sobre substâncias explosivas : decreto-lei no 37 925 de 1 de agosto de 1950. [Lisboa] : Ministério da Economia. Comissão dos Explosivos, 1950. Cota :  146/50 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 146/50 Monografias Empréstimo Disponível        4. Regulamentação para a importação e venda de produtos explosivos e armas e regulamento para os serviços de armamento, munições e substâncias explosivas : decreto no 40:097, de 19 de Março de 1955, e diploma legislativo no 1:626, de 5 de Novembro de 1956. Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. Cota :  545/56 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 545/56 Monografias Empréstimo Disponível        5. Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas munições, pólvoras físicas ou químicas, substâncias explosivas e artifícios pirotécnicos / Província de Cabo Verde. Praia : Imprensa Nacional, 1957. Cota :  297/57 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 297/57 Monografias Empréstimo Disponível        6. Regulamento sobre substâncias explosivas : decretos-leis no 37925 e 42095, respectivamente de 1 de Agosto de 1950 e 14 de Janeiro de 1959. Lisboa : Imprensa Nacional, 1959. Cota :  188/59 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 188/59 Monografias Empréstimo Disponível        7. Regulamento sobre substâncias explosivas : decretos-leis no 37925, 42095 e 43127, respectivamente de 1 de Agosto de 1950, 14 de Janeiro de 1959 e 23 de Agosto de 1960. Lisboa : Imprensa Nacional, 1962. Cota :  308/62 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 308/62 Monografias Empréstimo Disponível        8. Sécurité dans l'utilisation de l'amiante : recueil de directives pratiques du BIT / Bureau International du Travail. Genève : BIT, 1984. Cota :  2/85 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 2/85 Monografias Empréstimo Disponível        9. La securité dans l'utilisation de l'amiante : quatrième question à l'ordre du jour : rapport IV (1) / Conférence International du Travail, 72e session, 1986. Genève : BIT, 1985. ISBN 92-2-205174-2. Cota :  558/85 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 558/85 Monografias Empréstimo Disponível        10. Assistencia de perito en juicio sobre la sanción por utilización de substancias peligrosas en la producción de alimentos : sentencia de 6 de Mayo de 1986. Cota :  RE-47

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