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  Parecer do relatório de regulação e relatório de actividades e contas da entidade reguladora para a comunicação social relativos ao ano de 2006
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TítuloAutorData Publicação
 1. Parecer do relatório de regulação e relatório de actividades e contas da entidade reguladora para a comunicação social relativos ao ano de 2006Portugal. Assembleia da República. Comissão de Ética2008
 2. Parecer do relatório de regulação e relatório de atividades e contas da entidade reguladora para a comunicação social relativos ao ano de 2006Portugal. Assembleia da República. Comissão de Ética2008
 3. Parecer do SMMP sobre o Projecto de Lei n.o 62/XIII que procede à 41a alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 400/82, de 23 de Setembro, criminalizando um conjunto de condutas que atentam contra os direitos fSindicato dos Magistrados do Ministério Público2016
 4. Parecer e Projecto de Lei apresentados na Camara dos Dignos Pares do Reino pela Commissão de Fazenda em 13 de Maio de 1882 sobre o imposto do sal seguido de parecer da Commissão de Fazenda da Camara dos Senhores Deputados e proposta do GovernoPortugal. -- Câmara dos Pares do Reino. -- Comissão da Fazenda1882
 5. Parecer e Projeto de Lei apresentados na Câmara dos Dignos Pares do Reino pela Comissão de Fazenda em 13 de Maio de 1882 sobre o imposto do sal seguido de parecer da Comissão de Fazenda da Câmara dos Senhores Deputados e proposta do GovernoPortugal. -- Câmara dos Pares do Reino. -- Comissão da Fazenda1882
 6. Parecer e relatório de auditoria sobre a Conta da Assembleia da RepúblicaPortugal. Tribunal de Contas1999
 7. Parecer formulado pelo corpo directivo acêrca do projecto de "Abolição de gorjetas" apresentado pelo Sindicato Nacional dos Profissionais na Indústria Hoteleira e Similares do distrito de LisboaUnião Hoteleira de Portugal1937
 8. Parecer formulado pelo corpo diretivo acerca do projeto de "Abolição de gorjetas" apresentado pelo Sindicato Nacional dos Profissionais na Indústria Hoteleira e Similares do distrito de LisboaUnião Hoteleira de Portugal1937
 9. Parecer no 130Portugal. -- Câmara dos Deputados, -- Monarquia Constitucional1892
 10. Parecer no 131Portugal. -- Câmara dos Deputados, -- Monarquia Constitucional1892
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