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Resultado da pesquisa  111 registos para: Portugal. Tribunal Constitucional

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51. Introdução ao Direito Processual Constitucional / José de Matos Correia. Lisboa : Universidade Lusíada, 2011. ISBN 978-989-640-063-7. Cota :  369/2019 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 369/2019 Monografias Empréstimo Disponível        52. O Tribunal de Contas como guardião da Constituição : a relevância constitucional do controlo financeiro externo em tempos de crise / Jonatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa. Cota :  318/2012 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL      53. Competências complementares do Tribunal Constitucional Português / Maria Lúcia Amaral. Cota :  63/2013 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL      54. A tutela dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Tribunal Constitucional Português e pelo Supremo Tirbunal Federal Brasileiro / Marcelo Zenkner. Cota :  RP-205      55. A problemática penal e o Tribunal Constitucional / Maria João Antunes. Cota :  63/2013 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL      56. Origem social dos juízes do Tribunal Constitucional / Cristina Pereira. Cota :  105/2012 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL      57. A garantia institucional do casamento, o legislador democrático e o Tribunal Constitucional : cuis custodiet ipsos custodes? / Rita Lobo Chavier. Cota :  318/2012 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL      58. Juízos precários de constitucionalidade : o Tribunal Constitucional perante a crise do Modelo Social Europeu e o retrocesso dos direitos fundamentais / Miguel Prata Roque. Cota :  318/2012 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL      59. O controlo jurisdicional da democracidade interna dos partidos políticos : o Tribunal Constitucional entre o princípio da intervenção mínima e um contencioso de plena jurisdição / Miguel Prata Roque. Cota :  105/2012 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL      60. O Tribunal Constitucional ao serviço verdadeiramente da justiça material : um roteiro de jurisprudência / Guilherme Fonseca. Lisboa : DiKaion, 2012. ISBN 978-989-8552-27-3. Cota :  309/2012 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 309/2012 Monografias Empréstimo Disponível

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