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Resultado da pesquisa  111 registos para: Portugal. Tribunal Constitucional

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91. O lugar do Tribunal Constitucional no século XXI : os limites funcionais da justiça constitucional na relação com os demais tribunais e com o legislador / Catarina Santos Botelho. Cota :  RP-257      92. Voto de vencido : causas e aversão : uma análise dos votos de vencido no Tribunal Constitucional português / António Lopo Martinez. Cota :  RP-92      93. Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro / [ed. lit.] Tribunal Constitucional. Coimbra : Almedina, 2019. ISBN 978-972-40-8127-4. ISBN 978-972-40-8126-7. Cota :  236/2022 (1-2) Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 236/2022 (1-2) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 236/2022 (1-2) Monografias Empréstimo Disponível        94. A jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria de execução da pena de prisão e a sua influência na tutela dos direitos das pessoas privadas de liberdade / Inês Horta Pinto. Cota :  12.06.4 - 236/2022 Area:  12.06.8 DIREITO PENAL 12.36 DIREITOS E LIBERDADES      95. A Declaração Universal dos Direitos Humanos na jurisprudência do Tribunal Constitucional / Catarina Sarmento e Castro. Cota :  12.06.4 - 236/2022 Area:  12.36 DIREITOS E LIBERDADES 12.06 FONTES E SECTORES DO DIREITO      96. O diálogo entre o Tribunal Constitucional Português e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e seu impacto na proteção dos direitos fundamentais / Jefferson Lima de Souza. Cota :  530/2019 Area:  12.36 DIREITOS E LIBERDADES      97. 35o Aniversário do Tribunal Constitucional / Tribunal Constitucional. Lisboa : Tribunal Constitucional, 2020. Cota :  425/2018 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 425/2018 Monografias Empréstimo Disponível        98. Direitos sociais e vinculação do legislador / Joaquim de Sousa Ribeiro. Coimbra : Almedina, 2021. ISBN 978-972-40-9789-3. Cota :  398/2021 Area:  28.36 PROTECÇÃO SOCIAL Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 398/2021 Monografias Empréstimo Disponível        99. Da liberdade de expressão dos agentes desportivos, à falta dela = From the freedom of expression of sports agents, to the lack of it / Sofia David. Area:  32.26 COMUNICAÇÃO 28.26 (2) DESPORTO Documento integral      100. A inesperada apologia da precarização da relação laboral pelo Tribunal Constitucional / Sónia de Carvalho. Cota :  Mena RP-136 Area:  12.06.9 DIREITO DO TRABALHO Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República   Analiticos Consulta Local Disponível

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