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1.
Elementos do processo criminal / Francisco J. Duarte Nazareth. 6a. ed.. Coimbra : Imprensa da Universidade, 1879.
Cota :
7/1879
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
7/1879
Monografias
Empréstimo
Disponível
2.
Prazos judiciais : cod. pro, civil de 1939, cod. proc. penal de 1929, contencioso administrativo, tribunais do trabalho. Lisboa : Editorial Fôro Limitada, 1939.
Cota :
59/39
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
59/39
Monografias
Empréstimo
Disponível
3.
Código de processo penal actualizado e anotado : legislação sobre processo penal, jurisprudência e doutrina / Aureliano Strecht Ribeiro. Coimbra : Coimbra Editora, 1940.
Cota :
63/40
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
63/40
Monografias
Empréstimo
Disponível
4.
Comentários ao código de processo penal / Hélio Tornaghi, Florêncio de Abreu. Rio de Janeiro : Revista Forense, 1945.
Cota :
162/45 (5)
162/45 (1)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
162/45 (1)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
162/45 (5)
Monografias
Empréstimo
Disponível
5.
Código de Processo Penal : actualizado e legislação complementar / anot. António Simões Correia. Lisboa : Ferin, 1946.
Cota :
31/46
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
31/46
Monografias
Empréstimo
Disponível
6.
Códigos do foro criminal / compil. José Osório, Fernando de Miranda. Coimbra : Arménio Amado, 1946.
Cota :
32/46
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
32/46
Monografias
Empréstimo
Disponível
7.
Código de Processo Penal / Ary Azevedo Franco. 7a ed.. Rio de Janeiro : Forense, 1960.
Cota :
600/60 (1-3)
600/60 (1-3)
600/60 (1-3)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
600/60 (1-3)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
600/60 (1-3)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
600/60 (1-3)
Monografias
Empréstimo
Disponível
8.
Reformatio in pejus : alteração do artigo 667o do Código de Processo Penal : Parecer da Câmara Corporativa no 13/IX sobre o projecto de lei no 4/IX / relator do parecer José Alfredo Soares Manso-Preto. Lisboa : Tip. da E.N.P., 1968.
Cota :
348/77
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
348/77
Monografias
Empréstimo
Disponível
9.
Alterações ao Código de Processo Penal : decreto-lei no 185/72, de 31 de Maio, decreto-lei no 343/72, de 30 de Agosto. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973.
Cota :
125/73
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
125/73
Monografias
Empréstimo
Disponível
10.
Alterações ao código de processo penal / Moçambique. Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1975.
Cota :
34/75
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
34/75
Monografias
Empréstimo
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