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Resultado da pesquisa  185 registos para: Código de Processo Penal -- AR

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1. Elementos do processo criminal / Francisco J. Duarte Nazareth. 6a. ed.. Coimbra : Imprensa da Universidade, 1879. Cota :  7/1879 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 7/1879 Monografias Empréstimo Disponível        2. Prazos judiciais : cod. pro, civil de 1939, cod. proc. penal de 1929, contencioso administrativo, tribunais do trabalho. Lisboa : Editorial Fôro Limitada, 1939. Cota :  59/39 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 59/39 Monografias Empréstimo Disponível        3. Código de processo penal actualizado e anotado : legislação sobre processo penal, jurisprudência e doutrina / Aureliano Strecht Ribeiro. Coimbra : Coimbra Editora, 1940. Cota :  63/40 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 63/40 Monografias Empréstimo Disponível        4. Comentários ao código de processo penal / Hélio Tornaghi, Florêncio de Abreu. Rio de Janeiro : Revista Forense, 1945. Cota :  162/45 (5) 162/45 (1) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 162/45 (1) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 162/45 (5) Monografias Empréstimo Disponível        5. Código de Processo Penal : actualizado e legislação complementar / anot. António Simões Correia. Lisboa : Ferin, 1946. Cota :  31/46 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 31/46 Monografias Empréstimo Disponível        6. Códigos do foro criminal / compil. José Osório, Fernando de Miranda. Coimbra : Arménio Amado, 1946. Cota :  32/46 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 32/46 Monografias Empréstimo Disponível        7. Código de Processo Penal / Ary Azevedo Franco. 7a ed.. Rio de Janeiro : Forense, 1960. Cota :  600/60 (1-3) 600/60 (1-3) 600/60 (1-3) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 600/60 (1-3) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 600/60 (1-3) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 600/60 (1-3) Monografias Empréstimo Disponível        8. Reformatio in pejus : alteração do artigo 667o do Código de Processo Penal : Parecer da Câmara Corporativa no 13/IX sobre o projecto de lei no 4/IX / relator do parecer José Alfredo Soares Manso-Preto. Lisboa : Tip. da E.N.P., 1968. Cota :  348/77 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 348/77 Monografias Empréstimo Disponível        9. Alterações ao Código de Processo Penal : decreto-lei no 185/72, de 31 de Maio, decreto-lei no 343/72, de 30 de Agosto. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973. Cota :  125/73 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 125/73 Monografias Empréstimo Disponível        10. Alterações ao código de processo penal / Moçambique. Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1975. Cota :  34/75 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 34/75 Monografias Empréstimo Disponível

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