Biblioteca da Assembleia da República
 Entrada 
 Catálogo 
 Col. Especiais |
 Recursos Eletrónicos |
 O meu registo 
 
SimplesÍndicesElaboradaAvançadaNovidadesTesaurusHistórico
Pesquisar por:    Redefinir pesquisa 
A pesquisar na Biblioteca da Assembleia da República
 
RSS 2.0 Resultado da pesquisa
 98 registos para: decreto
Ordenar por: 
   Limitar por:  
AnterioresSeguintes

 81.
O sujeito do discurso ético : análise semiotica do Projecto de Lei no 420/V : Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais sobre este projecto e a sua discussão na generalidade / José Augusto Mourão.
Cota : RP-258
Adic. à lista
 
 
Adic. à lista 

 82.
Actualité constitutionnelle : un nouveau décret sur l'engagement des forces nucléaires / Jean-Pierre Camby.
Cota : RE-7
Adic. à lista
 
 
Adic. à lista 

 83.
Il sistema delle fonti tra Governo e Parlamento dopo la sentenza n.360/1996 della Corte Costituzionale / Andrea Simoncini.
Cota : RE-126
Adic. à lista
 
 
Adic. à lista 

 84.
Sobre el control parlamentario de los decretos legislativos / Ignacio Gutiérrez Gutiérrez.
Cota : 124/2014
Area: 04.21 PARLAMENTO (inclui Trabalhos Parlamentares)
 
 
Adic. à lista 

 85.
La convalidación parlamentaria del Decreto-Ley en España / Asunción de la Iglesia Chamarro.
Cota : RE-45
Adic. à lista
Documento integral
 
 
Adic. à lista 

 86.
Decreto-ley y relaciones internacionales : una compatibilidade constitucionalmente problemática / Ana M. Carmona Contreras.
Cota : RE-15
Adic. à lista
Documento integral
 
 
Adic. à lista 

 87.
Decretos, vetos, mensagem do Presidente da República, leis / compil. Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar.
Cota : ARP-49
Area: 12.06 FONTES E SECTORES DO DIREITO
 
 
Adic. à lista 

 88.
Apreciação Decretos-lei pela AR / compil. Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar.
Cota : ARP-39
Adic. à lista
 
 
Adic. à lista 

 89.
Decretos, vetos, mensagem do Presidente da República, leis / compil. Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar da Assembleia da República.
Cota : ARP-49
Adic. à lista
Documento integral (2015, no 59)
 
 
Adic. à lista 

 90.
Decretos, vetos, mensagem do Presidente da República, leis [Recurso eletrónico] / compil. Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar. Lisboa : Assembleia da República. DILP, 2015.
Adic. à lista
Adic. à lista
Documento integral
 
 
Adic. à lista 

 Anteriores12345678910Seguintes

Adic./Remover da Lista corrente (máx.=100, ie. 1,2 5-20) 
Enviar Email: (máx.=100, ie. 1,2 5-20) 
Assunto: 
Email:
   
    Informações e esclarecimentos
    contactar  AR
 
Ligação para sítio SirsiDynix
© 2008 SirsiDynix Todos os direitos reservados.
Biblioteca da Assembleia da Republica