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Resultado da pesquisa  910 registos para: controlo de constitucionalidade

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71. Obra política : escritos do Vintismo (1820-23) / Almeida Garrett. Lisboa : Estampa, 1985. Cota :  274/99 Area:  04.31 VIDA POLÍTICA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 274/99 Monografias Empréstimo Disponível        72. Carteiras profissionais : fiscalização concreta da inconstitucionalidade (pressupostos) : princípios da liberdade de associação e da liberdade sindical : os sindicatos como entidades privadas : emissão de carteiras profissionais para o exercício da profissão de ajudante-técnico de farmácia (inconstitucionalidade) : Ac. do Tribunal Constitucional, de 23-5-84. Cota :  RP-161      73. Costituzione e diritto internazionale : alcune considerazion generali / Giuseppe Barile. Cota :  RE-14      74. Les partenaires du Conseil constitutionnel ou de la fonction interpellatrice des juges / Jean-Marie Lagrange. Cota :  RE-7      75. Regime dos recursos do Ministério Público para o Tribunal Constitucional : parecer no 41/85 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. Cota :  RP-179      76. O Tribunal Constitucional e as decisões de inconstitucionalidade. Cota :  RP-228      77. Autonomia regional / Margarida Salema. Cota :  10/89      78. Le controle juridictionnel des lois : légitimité, effectivité et developpements recents / Actes du colloque de l'Association Internationale des Sciences Juridiques ; ed. lit. Louis Favoreu, John-Anthony Jolowicz. Paris : Economia, 1986. Cota :  307/91 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 307/91 Monografias Empréstimo Disponível        79. Evolução da jurisdição constitucional brasileira para o sistema concentrado : cortes constitucionais / José Afonso da Silva. Cota :  RE-53      80. La tribune du parlementaire, le Conseil Constitutionnel : un deuxième Parlement / Pierre Pascallon. Cota :  RE-1

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