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Resultado da pesquisa  910 registos para: controlo de constitucionalidade

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101. A justiça constitucional no quadro das funções do Estado vista à luz das espécies, conteúdo e efeitos das decisões sobre a constitucionalidade das normas jurídicas / José Nunes de Almeida. Cota :  RP-179      102. Le contrôle de constitutionnalité en... République Populaire de Chine / Jingzhon Tao. Cota :  RE-7      103. Direito constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho. 4a ed. reimpr. totalmente refundida e aumentada. Coimbra : Almedina, 1987. Cota :  524/88 524/88 (A) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 524/88 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 524/88 (A) Monografias Empréstimo Disponível        104. Notas sobre la aportación de la justicia constitucional a la integración del régimen jurídico de partidos en España / Juan Fernando Lopéz Aguilar. Cota :  RE-45 Documento integral      105. Reforma de la constitución y control de constitucionalidad en la URSS : un estudio de Derecho comparado / Manuel B. Garcia Alvarez. Cota :  RE-15 Documento integral      106. La radiotelevisione in Italia con particolare riguardo alla einittenza privata / Alessandro Pace. Cota :  RE-14      107. La ejecucion de sentencias contencioso-administrativas en España / José Luis Piñar Mañas. Cota :  RP-256      108. A inconstitucionalidade da lei dos despedimentos / José Joaquim Gomes canotilho, Jorge Leite. Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1988. Cota :  257/92 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 257/92 Monografias Empréstimo Disponível        109. Il coordinamento interno dell'attività comunitaria / Camera dei Deputati; relat. Vincenzo Guizzi. Cota :  RE-277      110. Aplicação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Cota :  RP-120

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