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Resultado da pesquisa  910 registos para: controlo de constitucionalidade

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91. VII Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus. Cota :  RP-120      92. A livre circulação de pessoas, serviços e capitais / José Paulo Gonçalves de Oliveira. Cota :  RP-120      93. VII Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus(relatórios nacionais). Cota :  RP-120      94. Normas declaradas inconstitucionais pela Comissao Constitucional e/ou pelo Conselho da Revolução em sede de fiscalização abstracta sucessiva. Cota :  RP-179      95. Les adaptations aux circonstances du principe de constitutionnalité : contribution du Conseil constitutionnel à un droit constitutionnel de la necessité / Philippe Terneyre. Cota :  RE-7      96. Les cent premières annulations prononcés par le Conseil Constitutionnel / Louis Favoreu. Cota :  RE-7      97. République Fédérale d'Allemagne : la jurisprudence constitutionnelle en 1986 et 1987 / Michel Fromont. Cota :  RE-7      98. VII Conferência dos tribunais constitucionais europeus : relatórios nacionais / compil. Procuradoria Geral da República. Cota :  RP-120      99. O Ministério Público e a Constituição / Guilherme da Fonseca. Cota :  RP-179      100. El recurso de amparo constitucional : naturaleza juridica, caracteristicas actuales y crisis / Miguel Sanchez Moron. Cota :  RE-96

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