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Resultado da pesquisa  184 registos para: jurisdição superior

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1. Discursos juridicos em que se contém varias materias uteis aos principiantes com os assentos da Caza da Supplicação offerecidos ao illustrissimo, e excellentissimo senhor Jozé de Seabra da Silva / por Francisco de Almeida e Amaral Botelho. Lisboa : na officina de António Gomes, 1790. Cota :  17/1790 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 17/1790 Livro Antigo Acesso Reservado Disponível        2. Resposta que o conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça E. D. M. Grade dá ao intitulado memorandum do Sr. Dr. Antonio Vieira d'Araujo / E. D. M. Grade. Lisboa : [s.n.], 1858. Cota :  10/1858 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 10/1858 Monografias Empréstimo Disponível        3. Relatorio dirigido ao Ministerio dos Negocios da Justiça em 7 de Maio de 1859 / por Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão. Lisboa : Imprensa Nacional, 1859. Cota :  26/1859 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 26/1859 Monografias Empréstimo Disponível        4. Formulário do Processo Civil tanto para a 1a como para a 2a instância e Supremo Tribunal de Justiça : accommodado ás prescripções do Código do Processo Civil : approvado pela carta de lei de 8 de Novembro de 1876 / José Maria Rodrigues. Lisboa : [s.n.], 1877. Cota :  3/1877 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 3/1877 Monografias Empréstimo Disponível        5. Decretos de 15 de Setembro de 1892 reorganisando os serviços dos Tribunaes Criminaes e Supremo Tribunal de Justiça e creando um Conselho disciplinar da magistratura judicial. Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. Cota :  17/1892 Documento integral Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 17/1892 Monografias Empréstimo Disponível        6. Uma calumnia desfeita : o caso do Angola e Metropole : contra-minuta de recurso no agravo de fiança interposto por D. Maria Luiza Jacobetty Alves Reis / Antonio Horta Osorio. Lisboa : Estamparia do Banco de Portugal, 1926. Cota :  79/26 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 79/26 Monografias Empréstimo Disponível        7. Querendo fugir ao castigo : o caso do Banco Angola e Metropole : contra-minuta d'agravo para o Supremo Tribunal de Justiça do accordão da Relação que manteve o quantitativo da fiança arbitrada á mulher de Alves Reis / Antonio Horta Osorio. Lisboa : Estamparia do Banco de Portugal, 1927. Cota :  56/27 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 56/27 Monografias Empréstimo Disponível        8. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça em 1933 / compil. Francisco M. Gentil. Lisboa : [s.n.], 1934. Cota :  41/34 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 41/34 Monografias Empréstimo Disponível        9. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça em 1934 / Francisco M. Gentil. Lisboa : [s.n.], 1935. Cota :  88/35 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 88/35 Monografias Empréstimo Disponível        10. Amor de pai a quanto obrigas : ou 4.105 contos e 300 escudos : ou a interdição total de bens : um caso patente inviabilidade por manifesta improcedência : agravo cível no 50.728 / Supremo Tribunal da Justiça. Lisboa : Tip. Couto Martins, [1938]. Cota :  317/38 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 317/38 Monografias Empréstimo Disponível

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