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Resultado da pesquisa  15 registos para: Cunha, José Manuel Damião da

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1. O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal no novo código de processo penal / José Manuel Damião da Cunha. Porto : [s. n.], 1993. Cota :  252/95 Area:  12.21 JUSTIÇA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 252/95 Monografias Empréstimo Disponível        2. Algumas reflexões sobre o estatuto do assistente e seu representante no direito processual penal português / José Damião da Cunha. Cota :  RP-514      3. A estrutura dos recursos na Proposta de Revisão do CPP, algumas considerações / José Damião da Cunha. Cota :  RP-514      4. Perda de bens a favor do Estado : arts. 7o-12o da Lei no 5/2002, de 11 de Janeiro : medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / José M. Damião da Cunha. Coimbra : Centro de Estudos Judiciários, 2002. Cota :  180/2003 Area:  12.06.8 DIREITO PENAL Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 180/2003 Monografias Empréstimo Disponível        5. A mais recente jurisprudência constitucional em matéria de escutas telefónicas : mero aprofundamento de jurisprudência? / José Manuel Damião da Cunha. Cota :  RP-796      6. Não punidade e dispensa de pena : breve contributo para a integração dogmática da não punibilidade, à luz de uma perspectiva processual-penal / Damião da Cunha. Cota :  RP-514      7. O conceito de funcionário, para efeito de Lei Penal e a "Privatização" da Administração Pública / José Manuel Damião da Cunha. Coimbra : Coimbra Editora, 2008. ISBN 978-972-32-1610-3. Cota :  628/2008 Area:  12.06.8 DIREITO PENAL Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 628/2008 Monografias Empréstimo Disponível        8. Funcionário, função pública e direito penal : equívocos jurisprudenciais, legislativos e doutrinais / José M. Damião da Cunha. Cota :  RP-514      9. A reforma legislativa em matéria de corrupção : uma análise crítica das Leis nos 32/2010, de 2 de Setembro, e 41/2010, de 3 de Setembro / José Manuel Damião da Cunha. 1a ed. Coimbra : Coimbra Editora, 2011. ISBN 978-972-32-1930-2. Cota :  236/2011 Area:  12.06.8 DIREITO PENAL Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 236/2011 Monografias Empréstimo Disponível        10. Algumas questões do atual regime de recursos em processo penal / José Manuel Damião da Cunha. Cota :  RP-514

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