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Manual de cooperação judiciária internacional em matéria penal / Luís de Lemos Triunfante

Triunfante, Luis de Lemos

Coimbra : Almedina, reimp. 2019

662 p. : il. ; 23 cm

Manuais profissionais

A cooperação judiciária internacional em matéria penal assenta em três pilares: o espírito de cooperação; o conhecimento dos instrumentos legais aplicáveis e o uso adequado das ferramentas que podem facilitar a cooperação. [§] Considerando a relevância atual e futura dos processos criminais com dimensão transnacional, o Manual procurou compilar e organizar de uma forma esquemática e acessível as fontes de regulação, instrumentos, mecanismos e ferramentas disponíveis, numa perspetiva prática e de interação entre os profissionais envolvidos na justiça penal na qualidade de requerentes, requeridos, facilitadores de pedidos de cooperação e académicos ou interessados na matéria, dotando os mesmos do know-hownecessário para funcionarem como "agentes" de cooperação. [Da capa]

978-972-40-7543-3

cooperação internacional; polícia judiciária; processo penal; cooperação judiciária em matéria penal (UE); cooperação judiciária

08.11 POLÍTICA EXTERNA E COOPERAÇÃO

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