Login Listas Bibliográficas - 0 Ajuda
	Entrada   Catálogo   Col. Especiais  |  Recursos Eletrónicos  |  O meu registo

Simples Índices Elaborada Avançada Novidades Tesaurus Histórico

Resultado da pesquisa  51 registos para: despesas judiciais

Ordenar por: Seleccionar...NenhumAno publicaçãoTítuloTipo Documento (z-a)Tipo DocumentoArea    Limitar por: Coleção --Monografias --Periodicos --Livro Antigo --Miscelaneas --Col. Institucionais --Col. Particulares --Bib. Barao S. Clemente --Doc. Digitalizados --Doc. Eletronicos --C. Nacional Etica Ciencias da VidaTipo Documento --Analíticos --Monografias --Periódicos --OutrosLíngua --Alemão --Espanhol --Francês --Inglês --Italiano --PortuguêsPaís --Áustria --Bélgica --Dinamarca --Filandia --França --Alemanha --Grécia --Irlanda --Italia --Luxemburgo --Holanda --Noruega --Portugal --Espanha --Suécia --Suiça --Grã-Bretanha  Anteriores Seguintes

---

41. A responsabilidade financeira e os encargos das autarquias com processos judiciais em que os eleitos locais são parte / João Aveiro Pereira. Cota :  RP-270      42. Regulamento das custas processuais : anotado e comentado / Salvador da Costa. 3a ed. Coimbra : Almedina, 2011. ISBN 978-972-40-4562-7. Cota :  622/2011 Area:  12.21 JUSTIÇA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 622/2011 Monografias Empréstimo Disponível        43. Regulamento das custas processuais / Salvador da Costa. 6a ed. Coimbra : Almedina, 2011. ISBN 978-972-40-4550-4. Cota :  235/2011 235/2011 (A) Area:  12.21 JUSTIÇA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 235/2011 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 235/2011 (A) Monografias Empréstimo Disponível        44. Reforma do regulamento das custas processuais / dir. João Carlos Peixoto de Sousa. Cota :  RP-136      45. Revisão ao regulamento das Custas Processuais já se encontra em vigor. Cota :  RP-136      46. Regulamento das custas processuais : anotado e comentado / [anot.] Salvador da Costa. 4a ed. Coimbra : Almedina, 2012. ISBN 978-972-40-4819-2. Cota :  316/2013 Area:  12.21 JUSTIÇA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 316/2013 Monografias Empréstimo Emprestado        47. O regulamento das custas processuais implicou uma diminuição de receitas para o Estado? O problema da ausência de avaliação prévia de impacto / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Júlio Manuel Nunes Joaquim. Cota :  RP-92      48. Custas nos processos tributários / Nuno Bastos. Cota :  RP-244      49. Simplificação de sentenças e isenção de custas na cessação voluntária e antecipada da causa / António Mendes Oliveira. Cota :  12.21 - 84/2023 Area:  12.21 JUSTIÇA      50. O preço da justiça : as taxas na justiça sob uma perspetiva jurídico-tributária / Cláudia Rodrigues Rocha. Coimbra : Almedina, 2022. ISBN 978-989-40-0698-5. Cota :  387/2022 Area:  12.21 JUSTIÇA 12.06.6 DIREITO FISCAL Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 387/2022 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 387/2022(A) Monografias Empréstimo Disponível

Anteriores

1

2

3

4

5

6

Seguintes