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Resultado da pesquisa  13 registos para: investigação judicial

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1. Las intervenciones corporales como diligencias de investigación penal / Luis Gómez Amigo ; pref. Carmen Senés Motilla. Navarra : Aranzadi, 2003. ISBN 84-9767-261-5. Cota :  130/2004 Area:  12.21 JUSTIÇA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 130/2004 Monografias Empréstimo Disponível        2. Investigação científica e investigação judicial no âmbito os incêncios florestais / Domingos Xavier Viegas. Cota :  RP-147      3. Agente infiltrado? Agente provocador? : reflexões sobre o 1o acórdão do TED homem - 9 de Junho 1998 : condenação de Estado Português / Joaquim Loureiro. Coimbra : Almedina, 2007. Cota :  794/2007 Area:  12.21 JUSTIÇA Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 794/2007 Monografias Empréstimo Disponível        4. Da investigação condicionada à liberdade de investigação da paternidade / Ana Raquel da Cruz Madureira Pessoa. Cota :  303/2018 Area:  12.06 FONTES E SECTORES DO DIREITO      5. A (in) constitucionalidade dos prazos de caducidade da ação de investigação da paternidade : evolução e consequências jurídicas / Diana Isabel de Sá Fontes ; orient. Eva Sónia Moreira da Silva. [S.l. : s.n.], 2016. Area:  28.06 FAMÍLIA Documento integral na AR      6. Os prazos de caducidade nas ações de filiação : a (in)constitucionalidade do artigo 1817.o no 1 do Código Civil / Tânia Rodrigues Figueiredo ; orient. Helena Maria Machado Barbosa da Mota . Porto : [s.n.], 2016. Area:  28.06 FAMÍLIA Documento integral na AR      7. Article 29 - data protection working party [Recurso eletrónico] : opinion on some key issues of the Law Enforcement Directive (EU 2016/680), adopted on 29 November 2017 / European Commission. Brussels : European Commission, 2017. Documento integral na AR      8. Operazione mani pulite" e seu contexto político, jurídico e constitucional / Renzo Orlandi. Cota :  RP-403      9. A inconstitucionalidade da limitação temporal ao exercício do direito à investigação da paternidade / Joaquim de Sousa Ribeiro. Cota :  RP-175 Area:  12.06.2 DIREITO CIVIL 12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL      10. Las complejas relaciones entre el proceso penal y el ejercicio de las funciones parlamentarias / Ignacio Carrasco López. Cota :  RE-45 Area:  12.06.8 DIREITO PENAL Documento integral

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