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1.
Memoria sobre a supresão dos direitos de consumo em Lisboa e seu termo; e incorporasão da Alfandega das Sete Cazas á Alfandega Grande / por João Batista da Silva Lopes. Lisboa : na Typografia de Galhardo, 1834.
Cota :
NVP-27
Capa
2.
Das condições gerais dos contratos e da directiva europeia sobre as cláusulas abusivas / Inocêncio Galvão Telles.
Cota :
RP-633
3.
Argentina : defensa del consumidor : Ley 24.240 / compil. Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Cota :
RP-633
4.
Vers un code européen de la consommation : codification, unification et harmonisation du droit des Etats-membres de l'Union Européenne / sous la direction de Filali Osman. Bruxelles : Bruylant, 1998. ISBN 2-8027-1134-2.
Cota :
344/99
Area:
20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
344/99
Monografias
Empréstimo
Disponível
5.
Estudos de Direito do Consumidor / propr. Centro de Direito do Consumo ; dir. António Pinto Monteiro. Coimbra : Centro de Direito do Consumo, 1999-.
Area:
20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
20 (26) CONSUMO
Documento integral (No 18, 2022)
6.
Litígios de consumo : o fio de Ariadne / Comissão Europeia. Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1999. ISBN 92-828-6024-8.
Cota :
12/2000
Area:
20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
12/2000
Monografias
Empréstimo
Disponível
7.
Carta de protecção do consumidor de produtos e serviços essenciais / Mário Frota.
Cota :
RP-633
8.
A aplicação do código de defesa do consumidor à atividade bancária / Newton de Lucca.
Cota :
RP-633
9.
Política de consumidores na União Europeia : o acervo do Direito Europeu do Consumo / Mário Frota. Coimbra : Almedina, 2003. ISBN 972-40-1988-8.
Cota :
106/2004
Area:
20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
106/2004
Monografias
Empréstimo
Disponível
10.
Internal Market and Consumer Protection [recurso eletrónico] / European Parliament, Policy Department A - Economic and Scientific Policy. Brussels : European Parliament, 2004-.
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