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1.
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça em 1933 / compil. Francisco M. Gentil. Lisboa : [s.n.], 1934.
Cota :
41/34
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
41/34
Monografias
Empréstimo
Disponível
2.
O inquilinato na jurisprudência portuguesa : compilação, por ordem albabética e cronológica de matérias, dos Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações publicados depois da entrada em vigor do actual Código Civil / Raúl José Dias Leite de Campos. Lisboa : Ática, 1983.
Cota :
235/86 (1-2)
235/86 (1-2)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
235/86 (1-2)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
235/86 (1-2)
Monografias
Empréstimo
Disponível
3.
Jurisprudência sobre expropriações por utilidade pública : colectânea, por ordem alfabética e cronológica de matérias, dos sumários dos acordãos do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações publicados a partir de 1970 / compil. Raúl José Dias Leite de Campos. Coimbra : Almedina, 1983.
Cota :
555/88
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
555/88
Monografias
Empréstimo
Disponível
4.
Conflito negativo de jurisdição : crimes essenciais militares, agentes da PSP, acordão do Supremo Tribunal de Justiça, de 29 de Junho de 1983 / António Bernardo Colaço.
Cota :
RP-179
5.
Grands arrêts de la Cour de justice des Communautés européennes / Jean Boulouis, Roger-Michel Chevallier. Paris : Dalloz, 1987. ISBN 2-247-00869-0.
Cota :
617/87 (2)
614/87 (1)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
614/87 (1)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
617/87 (2)
Monografias
Empréstimo
Disponível
6.
A proibição de discriminação fiscal do artigo 95, no 2, do Tratado CEE / José Luís da Cruz Vilaça.
Cota :
RP-29
7.
Três anos após o Acórdão no 13/83 do Tribunal de Justiça das Comunidades / Direcção Geral de Estudos do Parlamento Europeu.
Cota :
PE-29
8.
Acordãos do Tribunal de Justiça das Comunidades : 1o semestre 1987 : contém classificação por ordem cronológica, por assuntos e por tipo ou forma de processo, texto dos acordãos com notas bibliográficas / José Guerreiro Joaquim, Conceição Fraga, Gabriel Jorge de Almeida Ribeiro. Lisboa : Texto Editora, 1988.
Cota :
635/88
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
635/88
Monografias
Empréstimo
Disponível
9.
Contentieux communautaire / Maurice-Christian Bergeres. Paris : Presses Universitaires de France, 1989. ISBN 2-13-042236-5.
Cota :
5/90
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
5/90
Monografias
Empréstimo
Disponível
10.
Los derechos de defensa en el derecho comunitário / Blanca Vila Costa.
Cota :
RE-71
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