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A proportionate solidarity test? [Recurso eletrónico] : ex ante existence and ex post application of a principle of solidarity in European Union Law / T. S. B. Sveen

Sveen, T. S. B.

Florence : [s.n.], 2018

Título retirado do ecrã de título

Dissertação de Mestrado em Comparative, European and International Laws (LL.M.), European University Institute, 2018

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A redescoberta de valores e princípios é um empreendimento frágil e repleto de seus próprios perigos interpretativos. No entanto, as reivindicações de sua superioridade normativa têm um conteúdo bastante incerto e explicado de forma inadequada. O direito da União Europeia pode inspirar e ajudar académicos e profissionais na sua compreensão do princípio da solidariedade. Esta tese sugere a possibilidade de um enquadramento mais coerente da solidariedade como princípio jurídico no direito da União Europeia. Esta abordagem pode ajudar os académicos jurídicos a avançar para desenvolver a literatura existente no campo e integrar um modelo mais holístico do princípio jurídico da solidariedade no direito da União Europeia, com base em uma teoria que define a solidariedade como ação conjunta. Este último pode refletir melhor os vários correlatos jurídicos que, juntos, definem esse princípio ex ante e ex post. Mais do que acrescentar uma outra voz ao debate sobre o que é solidariedade, esta tese se concentra antes no que a solidariedade faz. Desenvolvimentos recentes no âmbito do Direito Internacional Público lançam alguma luz sobre o debate no âmbito do Direito da União Europeia. A tese tentará fornecer sugestões sobre como a solidariedade como princípio orienta e interage com outros princípios do direito da UE. Integrar as dimensões ex ante e ex post do princípio da solidariedade é uma distinção sutil e indiscutivelmente necessária para explicar a solidariedade como uma forma de coerção de fundo. Permanece a difícil questão de saber como um princípio jurídico de solidariedade pode ser entendido como um princípio jurídico que leva em consideração tanto a natureza ex ante quanto a ex post do princípio.

União Europeia; solidariedade social; direito da UE; principio da solidariedade

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