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Estudos de direito do consumo / coord. Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde e Carlos Lacerda Barata

Ataíde, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas, ed. lit.; Barata, Carlos Lacerda, ed. lit.

Lisboa : AAFDL, 2017

Vol. 5 (566 p.) ; 23 cm

O presente Volume de Estudos sobre Direito do Consumo destina-se fundamentalmente à publicação das conferências apresentadas no XIV Curso de Pós-Graduação organizado pelo Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e que se realizou no período compreendido entre Fevereiro e Junho de 2016. [§] Esta Pós-Graduação sobre "OS CONTRATOS DE CONSUMO NOS TRIBUNAIS PORTUGUESES" foi composta por vinte e uma conferências, divididas em seis Módulos, em conformidade com o Programa que se divulga adiante. Os temas das comunicações foram escolhidos em função de um duplo critério. Por um lado, a importância especial que as respectivas matérias revestem na defesa dos direitos dos consumidores e, por outro, o relevo prático que têm vindo a assumir no contencioso judiciário sobre conflitos de consumo decididos nos Tribunais Judiciais e nos Julgados de Paz. [§] O Curso pôde felizmente contar com uma respeitável plêiade de oradores, incluindo Procuradores da República, Juízes, docentes universitários, advogados e outros juristas especializados na área temática do Direito do Consumo. A todos agradecemos a qualificada colaboração que prestaram, com uma palavra de especial reconhecimento aos conferencistas que nos enviaram os textos publicados neste Volume.(...) [§] (..) Por considerarmos que o assunto pode oferecer algum interesse informativo, decidimos criar uma nova rubrica com as principais novidades relativas à vida institucional do Instituto de Direito do Consumo, incluindo, nomeadamente, a actual composição dos órgãos sociais, as adesões de novos associados e os Protocolos de colaboração assinados com diversas entidades. [Da nota prévia]

978-972-629-090-2

Portugal; proteção do consumidor; direito comercial; arbitragem comercial; contrato comercial; direito do consumo

20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS

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