Biblioteca da Assembleia da Republica

Sôbre a positividade como caracter acessório do direito

	Título	Autor	Data Publicação
1.	Sôbre a positividade como caracter acessório do direito	Del Vecchio, Giorgio, 1878-1970	1914
2.	Sobre a precária visigótica e suas derivações imediatas	Merêa, Manuel Paulo, 1889-1977	1947
3.	Sobre a prescrição da obrigação fiscal	Valentim, Carlos	2017
4.	Sobre a prescrição da obrigação tributária	Sousa, Jorge Lopes de, 1948-	2008
5.	Sobre a presença de Protopeneroplis striata e de Haurania sp. : no Batoniano do maciço calcário de Montejunto	França, J. Camarate, 1923-1963	1964
6.	Sobre a presunção da aceitação do despedimento colectivo no Código do Trabalho	Fernandes, Francisco Liberal, 1952-	2013
7.	Sobre a presunção da aceitação do despedimento coletivo no Código do Trabalho	Fernandes, Francisco Liberal, 1952-	2013
8.	Sobre a previsível criação de um Tribunal Constitucional	Miranda, Jorge, 1941-	1980
9.	Sobre a proibição da conversão dos contratos de trabalho a termo certo no emprego público : comentário à jurisprudência do Tribunal Constitucional	Fernandes, Francisco Liberal, 1952-	2002
10.	Sobre a projectada reforma da legislação comercial portuguesa	Correia, António Ferrer, 1912-2003	1984

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