Biblioteca da Assembleia da Republica

A propósito da revisão constitucional : a dissolução parlamentar

	Título	Autor	Data Publicação
1.	A propósito da revisão constitucional : a dissolução parlamentar	Carvalho, Luís de Mesquita, 1868-1931	1916
2.	A propósito da revisão constitucional : a dissolução parlamentar : conferência	Carvalho, Luís de Mesquita, 1868-1931	1916
3.	A propósito da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos	Almeida, Mário Aroso de, 1965-	2015
4.	A propósito da revisão do decreto-lei no 28/84, de 20 de Janeiro : infracções anti-económicas	Machado, Miguel Pedrosa, 1961-	1988
5.	A propósito das expropriações realizadas no concelho de Pampilhosa da Serra a favor da Companhia Electrica das Beiras, nos termos do decreto-lei no. 28637 de 6 de Maio de 1938	Silva, D. A. Tavares da	1943
6.	A propósito das "taxas de licença" : notas a respeito da recente jurisprudência constitucional sobre as taxas municipais pela colocação de paineis publicitários em domínio privado	Garcia, Nuno de Oliveira	2013
7.	A propósito de alguns modos de dizer e vocábulos arcáicos	Nunes, José Joaquim, 1859-1932	1914
8.	A propósito de António Candido	Sousa, Eduardo de, ca 18--	1923
9.	A propósito de corporate governance e de direito das sociedades dos valores mobiliários : escritos vários	Silva, João Soares da, 1953-2018	2018
10.	A propósito de duas decisões dos tribunais portugueses sobre o contrato de trabalho internacional	Gonçalves, Anabela Susana de Sousa	2016

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