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Resultado da pesquisa  45 registos para: legislação alimentar

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1. Leis sobre cereaes. [S. l.] : [S. n.], [1895]. Cota :  264/1900 (5776-5778)      2. Junta Nacional das Frutas. Sintra : Junta Nacional das Frutas, 1941. Cota :  APP-303 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República APP-303 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República APP-303 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República APP-303 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República APP-303 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República APP-303 Periódicos Consulta Local Disponível        3. Métodos oficiais para análise das gorduras alimentares. Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1942. Cota :  35/42 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 35/42 Monografias Empréstimo Disponível        4. Métodos oficiais para análise das gorduras alimentares : portaria no 10.134, de 9 de Julho de 1942, : com as alterações introduzidas pela Portaria no 13.698, de 10 de Outubro de 1951, : e portaria no 13.699, da mesma data. Lisboa : Imprensa Nacional, 1951. Cota :  192/51 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 192/51 Monografias Empréstimo Disponível        5. Agentes conservantes e corantes que podem ser adicionados aos alimentos : decretos nos 35815 e 35818, respectivamente de 19 e 20 de Agosto de 1946. Lisboa : Imprensa Nacional, 1960. Cota :  156/60 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 156/60 Monografias Empréstimo Disponível        6. Agentes conservantes e corantes que podem ser adicionados aos alimentos : Decretos no 35 815 e 35 818, respectivamente de 19 e 20 de Agosto de 1946 (rectificados no "Diário do Governo" no 194 e 195 de 28 e 29 de Agosto do mesmo ano e no 6 de 8 de Janeiro de 1957 / República Portuguesa. Lisboa : Imprensa Nacional, 1964. Cota :  240/64 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 240/64 Monografias Empréstimo Disponível        7. Convenção para a cobrança de alimentos no estrangeiro : decreto-lei no45942, de 28 de Setembro de 1964. Lisboa : Imprensa Nacional, 1965. Cota :  179/65 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 179/65 Monografias Empréstimo Disponível        8. Regulamento do Instituto dos cereais de Moçambique : portaria no53/73 de 20 de Janeiro. Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. Cota :  7/73 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 7/73 Monografias Empréstimo Disponível        9. Agra Europe / Agence d'Information Agro-économique. Paris : Agence d'Information Agro-économique, 1985-. Documento integral na AR (N.o 3918-3919, 21 décembre 2023) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República RE-245 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RE-245 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RE-245 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RE-245 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RE-245 Periódicos Consulta Local Disponível        10. Documento d'informazione sur l'agricoltura americana nel contesto Mondial / Direccion General de Estudios. Cota :  PE-29

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